O procurador-geral da República, Augusto Aras, é “um homem generoso, de espírito público e com trajetória sempre correta, tanto no Ministério Público Federal quanto na advocacia.” Quem assim definiu o PGR foi seu primo, o procurador regional da República Vladimir Aras, em mensagem que enviou aos colegas do MPF logo após Augusto Aras ter sido […]

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

As divergências entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa da Lava Jato culminaram com uma forte troca de acusações na sessão virtual do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), nesta sexta-feira (31). Não há registro, no histórico do MPF, de um confronto público tão constrangedor. Houve ofensas pessoais dissimuladas e denúncias, […]

Diante dos ataques à Lava Jato pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o jornalista Antônio Britto, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, dá um conselho ao chefe do Ministério Público Federal: “Augusto Aras poderia dar uma contribuição importante para serenar os ânimos. Bastaria anunciar publicamente que se recusa a admitir ou aceitar […]

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

Magistrados de todo o país subscreveram abaixo-assinado em favor da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Ela deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o artigo “Por que é possível falar em Política Genocida no Brasil de 2020?”, transcrito a seguir. O texto foi publicado […]

“Emitir pareceres individuais, utilizando o nome da Ordem dos Advogados do Brasil, foge à natureza dos compromissos da advocacia com o cidadão”, diz Andréa Tartuce, presidente da subseção da OAB de Santo André (SP). Em entrevista ao Blog, ela revela como agiu ao ser surpreendida com a divulgação de nota com o logotipo da entidade […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o arquivamento de reclamação disciplinar oferecida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP). O Órgão Especial acompanhou o voto do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, pela inexistência de elementos mínimos da ocorrência de falta funcional […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deverá julgar nesta quarta-feira (22) um caso inusitado: o advogado Rodrigo Filgueira Queiroz interpôs recurso contra decisão de arquivamento –pela Corregedoria-Geral– de representação disciplinar contra o juiz de direito Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis. O advogado alegou que o juiz impediu […]