Sob o título “A carteirada do meritíssimo”, o artigo a seguir é de autoria da advogada Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça. *** A sociedade brasileira se indignou com a atitude de um desembargador que, advertido por um policial por estar descumprindo lei local, acabou por afrontá-lo […]

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) interpôs nesta terça-feira (21) recurso contra o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de reclamação disciplinar que ofereceu contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. (*) No plantão judicial, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador […]

A presidente da Seccional da OAB de Santo André, Andréa Tartuce, divulgou Nota Pública Oficial em que desautoriza a manifestação de solidariedade do presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados, Alberto Carlos Dias, ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que ofendeu um guarda-municipal em Santos (SP), no último sábado. No texto, ela revela […]

O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB em Santo André, Alberto Carlos Dias, divulgou nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que ofendeu e tentou humilhar um guarda civil em Santos, por se recusar a usar máscara de proteção à Covid-19. Dias afirma na manifestação que […]

Neste domingo, viralizaram nas redes sociais vídeos mostrando um magistrado paulista que se recusa a usar máscara de proteção à Covid-19 e ofende um guarda municipal: “O senhor não é polícia (…) você sabe ler?” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai concentrar a apuração sobre o episódio em que o desembargador Eduardo Almeida Prado […]

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai fazer correções em edital para contratar empresa especializada na prestação de serviços de remoção por ambulâncias, por ter sido publicado com impropriedade no texto. (*) O anúncio da abertura do pregão eletrônico, divulgado nesta quinta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo, informa […]

Do procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, sobre o arquivamento, na Corregedoria Nacional de Justiça, de representação contra o ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ): * A decisão do Corregedor Nacional Humberto Martins no sentido de arquivar a […]

Embora o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, tenha decidido não dividir o plantão judicial com a vice-presidente, Maria Thereza de Assis Moura, a ministra decidirá as medidas urgentes relacionadas à Operação Mercadores do Caos, que investiga fraude na compra de equipamentos para o combate à Covid-19 no Rio […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação do senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu habeas corpus em favor de Fabrício Queiroz e de Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, então foragida da Justiça. O parlamentar questionou o fato de Noronha ter […]

Reportagem de Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, na Folha, revela que os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha, 36, e Anna Carolina Menezes de Noronha, 34, filhos do ministro João Otávio de Noronha, intensificaram a atuação em processos criminais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que o pai assumiu a presidência da corte. Antes […]