O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O parlamentar alega que Noronha teria contrariado a jurisprudência ao conceder, durante o plantão judicial, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher dele, Márcia […]

“É difícil entender as coisas do direito. Saber como essas coisas funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.” É o que propõe o advogado Eduardo Muylaert em “Direito no Cotidiano – Guia de Sobrevivência na Selva das Leis” [Editora Contexto]. (*) “A formação em […]

Do editorial da Folha, em 7.jul.2020, sob o título “Correção incerta”: (…) O capítulo mais recente é a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para a suspensão das decisões judiciais relacionadas ao mecanismo de correção monetária. Na prática, até a decisão da corte sobre duas ações diretas de constitucionalidade em favor […]

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) criticaram, reservadamente, a forma como o presidente da corte, João Otávio de Noronha, decidiu no plantão de férias conceder liminar para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles consideraram inusitado Noronha estender a decisão à mulher de Queiroz, […]

Sob o título “A criatividade, dentro da legalidade: a rotina de um juiz na quarentena”, o artigo a seguir é de autoria do juiz do Trabalho Frederico Monacci Cerutti, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – Amatra-2. (*) * Acordo e tomo meu café da manhã. Troco o pijama, […]

O Judiciário conviveu nesta quarta-feira (8) com o rumor de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, poderá converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)– e da mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A conferir. Os pedidos de habeas corpus chegaram […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou processo disciplinar contra o juiz Antonio Marcelo Rimola, que não comparecia regularmente à 2ª Vara Cível de Itaquera (SP), mas “todas as vezes que ia ao fórum, ao sair passava na copa e enchia a mochila com garrafas de água”, segundo o corregedor-geral, desembargador Ricardo Anafe. Pelos […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Maia, demitiu no final de junho o servidor Luiz Sebastião Micali, ex-diretor de secretaria da 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo. (*) Ele é acusado de graves faltas disciplinares, com base em Processo Administrativo Disciplinar. É suspeito de improbidade administrativa e da […]

O artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, procurador-geral de Justiça do Pará e ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). (*) *** Expertise nas áreas de segurança institucional e de atividades de inteligência foi a característica que destaquei, em 2018, para avaliar como habilidosa a escolha, pelo ministro Dias Toffoli, de […]