O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação Faroeste, que apurou vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar grilagem de terras no oeste baiano. Relator da ação penal, Fernandes tomou a medida ao fazer a revisão exigida pela Lei […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lançou uma cartilha digital para facilitar o retorno seguro para os profissionais da advocacia aos escritórios. O objetivo é listar as principais providências e procedimentos para evitar a propagação e o contágio da Covid-19. O material informativo contém sugestões tiradas das diretrizes que constam do Protocolo de […]

Os efeitos do novo coronavírus na economia e no direito são analisados por 54 especialistas no livro “Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19“, organizado pelo jurista Modesto Carvalhosa e pelo advogado Fernando Kuyven, com sugestões e propostas para o que será o novo mundo pós-pandemia. (*) Segundo os organizadores, a “peste” é democrática, porque atinge […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de cargos públicos pelo magistrado em favor de sua esposa e de seu filho. O procedimento administrativo também vai […]

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, membro do Conselho Superior do MPF, diz que o procurador-geral, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindora Araújo não têm atribuição para requisitar informações da Operação Lava Jato. Ele disse a Fábio Fabrini, da Folha, que só o Judiciário pode autorizar o compartilhamento. Nívio de Freitas foi […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o que comemorar com a eleição nesta terça-feira (30), pelo Colégio de Subprocuradores-gerais, dos candidatos a duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Votaram 66 subprocuradores –91,67% do colégio eleitoral, que conta com 72 membros. Foram eleitos os subprocuradores José Bonifácio Borges de Andrada […]

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

Sob o título “O estranho caso dos índices de correção dos créditos trabalhistas: Strawberry Torrents Forever…“, o artigo a seguir é de autoria dos juízes do Trabalho Guilherme Feliciano e Rodrigo Trindade. (*) *** Bons filmes e séries de suspense costumam ser construídos atando uma sucessão de acontecimentos inusitados, que vão se intensificando e construindo […]

O artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes (SP). *** Carta aberta ao Conselho Nacional de Justiça Por meio desta mensagem, acreditando representar também a opinião de diversos colegas ilhados pela falta de meios […]

O desembargador Nelson Missias, que encerra o mandato como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será homenageado pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O magistrado que termina o mandato e o magistrado que inicia a gestão têm em comum o fato de serem alvo […]