Sob o título “15 anos de Conselho Nacional de Justiça: Nada a comemorar”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** Por compartilhar da indignação do Dr. Danilo Campos, juiz aposentado em Minas Gerais, exposta no artigo “O balanço dos 15 anos do CNJ”, publicado neste […]

Sob o título “2020 – uma odisseia em Brasília”, o artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito em São Paulo. *** Acredito que, ousando falar por todos os candidatos aprovados e não aprovados em concursos públicos, o artigo 142 da Constituição Federal nunca foi sequer tema de primeira […]

Sob o título “O balanço dos 15 anos do CNJ”, o artigo a seguir é de autoria de Danilo Campos, juiz de direito aposentado em Minas Gerais. *** Neste domingo, 14 de junho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa 15 anos desde sua instalação e como eu o inaugurei em 2005, denunciando o tráfico […]

Relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo que pode levar à cassação da chapa que elegeu, em 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, o ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é um magistrado considerado independente e avesso ao corporativismo. Uma característica de Fernandes: quanto mais radicalizado e politizado o tema, mais tecnicamente ele […]

Sob o título “Os 15 anos do CNJ e o poder (quiçá) absoluto dos advogados dos réus”, o artigo a seguir é de autoria de Rubens Curado Silveira. (1) *** Neste domingo (14) o Conselho Nacional de Justiça – CNJ completa 15 anos de instalação. No auge da sua juventude, carrega uma história de vários […]

Sob o título “Manchas na farda”, o artigo a seguir é de autoria de Paulo Sergio Coelho, advogado criminalista. (*) *** Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! Tiro! […]

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

“Sensível à situação de diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise”, o Tribunal de Justiça da Bahia resolveu antecipar as férias de 2021, segundo informa o site Bahia Notícias. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias e instaurou procedimento […]

De Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da República e ex-membro da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista a Wálter Nunes, na Folha desta segunda-feira (8): * Se há alguém responsável pelo fenômeno Bolsonaro, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Por dois motivos. Porque vendeu a esperança que o povo depositou no Partido dos Trabalhadores […]

Sob o título “Cassação dos Mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade“, o artigo a seguir é de autoria de José Jairo Gomes, especialista em Direito Eleitoral. (*) *** Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da […]