Sob o título “Justiça e a ‘Janela de Overton’”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco. *** A autocrítica é sempre um exercício de excelência. Formamos uma sociedade injusta e desigual que sujeita os menos favorecidos a hostilidades de múltiplos graus e espécies, nada obstante a firmeza […]

Sob o título “A igualdade lava-se com sangue“, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Paulo Sergio Coelho, do escritório Toron, Torihara & Cunha Advogados. (*) *** Em 1982, o jornal The New York Times alertava para o aparecimento de uma doença séria no sistema imunológico que atingia principalmente homens homossexuais. Apelidada […]

A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o ministro Humberto Martins determinou a instauração de pedido de providências contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Em ato de ofício, o corregedor nacional determinou que a magistrada preste informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil, […]

Sob o título “A defesa da democracia“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A chegada ao poder no Brasil de Jair Bolsonaro — o primeiro presidente ultradireitista desde o retorno à democracia em 1985 — veio acompanhada de grandes temores por parte […]

Pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu na última terça-feira (28) o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reclamação disciplinar contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, no Rio de Janeiro. A magistrada pediu exoneração […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará seu primeiro julgamento por videoconferência na próxima quarta-feira (6), quando decidirá sobre o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia –inclusive uma ex-presidente da corte– investigados na Operação Faroeste. (*) Os sete magistrados –e mais oito pessoas– foram […]

Em decisão unânime no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais, na última sexta-feira (24), três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso –sem concurso– de 400 servidores nos quadros permanentes de três órgãos estaduais. Eles deverão ser desligados da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

Sob o título “Impactos da pandemia de coronavírus na atividade judicial: esforço de visualização das reações no mundo“, o artigo a seguir é de autoria de Paulo Roberto Dornelles Junior e Geraldo Dutra de Andrade Neto, membros da Secretaria Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (*) * As medidas extremas de quarentena adotadas […]

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam a manifestação do decano Celso de Mello, em fevereiro deste ano, ao afirmar em nota que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”. Na ocasião, o ministro se referia à convocação de manifestações contra o Congresso Nacional, iniciativa que revelou a “face sombria de um […]