Entre os dez itens da pauta desta terça-feira (28), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o julgamento de reclamação disciplinar contra a ex-juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que deixou a magistratura depois de atuar como desembargadora eleitoral e exercer atividades como candidata à prefeitura do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC). […]

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) divulgou manifesto em que defende apuração “séria e determinada” das condutas graves imputadas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, “confirmando suspeitas e reafirmando abusos de poder, improbidades, crimes comuns e de responsabilidade”. Segundo a entidade, o presidente fez “revelações chocantes” sobre Moro, “atacando o caráter do suposto […]

Sob o título “Faça a coisa certa“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** A frase que dá título a esta manifestação, dita pelo ex-ministro Sergio Moro, quando da exposição pública das razões de seu pedido de demissão, motivou-me a vir a este espaço. A […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lançou na última quinta-feira (23) edição da Revista do Advogado dedicada ao jurista, professor de direito civil e advogado Walter Ceneviva, que durante mais de 30 anos assinou a coluna “Letras Jurídicas” na Folha. A publicação foi coordenada pelo advogado criminalista Antônio Ruiz Filho. Reúne 35 artigos […]

Sob o título “Só o medo consegue remover montanhas jurídicas“, o artigo a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A algazarra das crianças Crê-se, de novo: somente uma Reforma poderá salvar o Judiciário deste vírus físico, que dentro de alguns dias, meses ou anos […]

Sob o título “Nau da insensatez”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., magistrado e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Presidente não pode ter linha direta com chefe da polícia. Assim como juiz não pode ter contato privado com procurador. Escrevi este texto ainda sem saber como terminaria mais […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (23), a abertura de procedimento para que o juiz de Direito substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba, esclareça –em 15 dias– a concessão de prisão domiciliar ao traficante Valacir de Alencar, que cumpriu somente 8% das […]

Uma segunda fuga de traficante –colocado em prisão domiciliar por supostamente pertencer ao grupo de risco da Covid-19– reforça o alerta do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. Em ofício enviado a Toffoli no último dia 8, Moro elogiou a preocupação do CNJ em proteger a […]

Sob o título “Um novo normal“, o artigo a seguir é de autoria de Davi Depiné, defensor público-geral do Estado de São Paulo. (*) *** É difícil neste momento acreditar que efeitos positivos podem surgir da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Por ora, lutamos para evitar a perda de vidas. Milhões de brasileiros perdem muito […]

Num país em que -para ludibriar a Justiça- criminosos perigosos já colocaram tornozeleira eletrônica na perna da avó, na pata do cachorro ou no pescoço de um galo, merece reestudo o caso de um traficante condenado a 76 anos de prisão que foi beneficiado por concessão de prisão domiciliar, neste mês, devido à Covid-19. Considerado […]