A nota publicada a seguir foi enviada pela assessoria de imprensa que atende a Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos, dois dos  investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de sentenças em disputa de terras no Oeste da Bahia. O casal foi citado em post que tratou […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e mais dez entidades regionais e estaduais da magistratura federal distribuíram nota conjunta, neste domingo (19), afirmando que “não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática”. Na manifestação, “pedem que as autoridades públicas se unam em torno do bem maior que é a preservação […]

Sob o título “Estado Democrático de Direito”,  o Colégio de ex-Presidentes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) emitiu nota de repúdio à participação do presidente Jair Bolsonaro em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar. Para a entidade, que congrega cerca de 80 mil associados, essas manifestações “colocam o governo em […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota pública em que exorta as instituições a reconduzirem o país à normalidade democrática, “antes que seja tarde”. A entidade repudiou as declarações do presidente Jair Bolsonaro feitas durante manifestação de apoiadores de uma intervenção militar, neste domingo (19), em Brasília. “Acabou a época da patifaria”, “agora […]

Acusada de vender sentenças, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve negado nesta semana –no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal– pedidos de suspensão de prisão preventiva. Ela é investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de sentenças em […]

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo preste informações sobre os descontos de auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos funcionários durante o período de isolamento. (*) O despacho teve origem em pedido da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo […]

Os textos a seguir foram publicados na FolhaJus, newsletter semanal criada em março tendo como público-alvo profissionais do direito, estudantes da área e leitores em geral interessados em temas jurídicos. São microanálises exclusivas, do editor deste Blog, com um olhar independente sobre bastidores, decisões e atos envolvendo a Justiça. A newsletter é organizada pelos jornalistas […]

Beneficiado com a concessão de prisão domiciliar, por ser portador de hipertensão, o réu Valacir de Alencar completará 39 anos de idade em maio, e acumula penas de 76 anos de prisão, tendo cumprido somente 8% das penas acumuladas. Entre as sentenças que recebeu, foi condenado por lavagem de dinheiro, tráfico e crimes previstos no […]

O juiz de direito substituto Diego Paolo Barausse, de Curitiba (PR), concedeu prisão domiciliar a Valacir de Alencar, com recolhimento em período integral, mediante monitoramento eletrônico. O reeducando tem pena remanescente de 76 anos de prisão (cumpriu somente 8% das penas acumuladas). O magistrado atendeu a requerimento da defesa, sob alegação de que Alencar é […]

Criticado no Ministério Público Federal –e publicamente– por omissão diante de temeridades do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu investir contra a independência funcional dos membros do órgão que dirige. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública em que condena a iniciativa de […]