O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, candidato à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pela chapa da situação, diz que a entidade “não tem hostilidade a governos, muito menos guarda proximidade”. Primeiro secretário da atual diretoria, Fernandes afirma que recebeu com surpresa o artigo publicado neste Blog pelo juiz […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deverá escolher no dia 2 de abril os magistrados que vão dirigir a entidade no próximo biênio, sucedendo a administração comandada pelo juiz Fernando Marcelo Mendes, titular da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo. Não há notícias sobre a eleição no site da associação, que congrega […]

Diálogo imaginário, a título de provocação para estimular o debate. Juiz/administrador: – Por que devemos pagar auxílio-transporte a quem trabalha em home office? Servidor do tribunal: Por que magistrados com casa própria recebiam auxílio-moradia? *** Comentário de um magistrado: “Posso dizer com conhecimento de causa que ainda não caiu a ficha do funcionalismo público em […]

Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo requereram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) medida liminar para suspender os descontos de auxílio transporte e auxílio alimentação enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao novo coronavírus. (*) Segundo o advogado Marcos Eduardo Miranda, da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de […]

​A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus. Segundo a ministra, é preciso dar imediato cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de […]

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, considera precipitadas e nocivas ao trabalhador as medidas anunciadas pelo governo no tocante às questões relacionadas especificamente aos trabalhadores. “Ao mirar no salário, o Estado poderá acrescer ao cenário de pandemia um nível a mais de severidade e desalento”, diz Porto. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contratar o fornecimento de alimentos para as viagens nacionais e internacionais do ministro Dias Toffoli e comitivas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O valor global máximo foi estimado em R$ 217,8 mil para o serviço de comissária –fornecimento de produtos para almoço, jantar, café da manhã […]

O comentário a seguir é de Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ex-procurador-geral de Justiça: * Estamos sofrendo as consequências da pandemia que chegou ao Brasil e estamos vendo no Estado de São Paulo pelo menos a intensa movimentação do serviço público. Com todas as carências e ineficiências […]

Em razão da pandemia de COVID-19, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu visitas sociais, atendimentos de advogados e escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. Considerando que vários tribunais do país suspenderam audiências e prazos processuais, o Depen decidiu que as visitas sociais serão suspensas por um período de 15 dias. O atendimento de advogados, […]

Sob o título “Entre o pânico e o descaso, a imbecilidade!”, o artigo a seguir é de autoria de Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia). *** O que é desconhecido sempre nos assusta. Especialmente quando se trata de um vírus, com capacidade letal, para o qual ainda não temos vacina. […]