A Polícia Federal e o Ministério Público Federal celebraram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum nos próximos cinco anos. Os  dois órgãos não detalham como será atuação de cada um. O principal objetivo é “aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da […]

Ao ver o circo pegar fogo, o incendiário chama o bombeiro para conter as chamas. Ambos criam a versão de que o Presidente nunca teve a intenção de agredir, foi afetado pelo calor do momento e que acredita na harmonia entre os Poderes. Para aparentar qualidades que não possui, Bolsonaro recorre ao ex-presidente Michel Temer […]

O conselheiro Rubens Canuto, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), concedeu liminar para suspender processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, até ulterior deliberação do colegiado. Canuto entendeu que, “em princípio, houve violação do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa com a reunião […]

O Superior Tribunal de Justiça trancou inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra uma médica, a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Em outubro de 2020, ela publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. (*) Nesta […]

O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Marrey afirma que é crime ameaçar abolir o Estado Democrático de Direito e tentar impedir o exercício dos poderes constitucionais. Em sua página no Facebook, Marrey diz que o Ministério Público, sob o risco de cometer omissão e prevaricação, é obrigado a investigar e processar os […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota pública, neste 7 de Setembro, em que manifesta “preocupação diante da escalada de atos antidemocráticos” e reiteradas “ameaças de ruptura da ordem institucional que caracterizam o governo Bolsonaro. A seguir, os principais trechos da nota. – Admitir-se que um elemento integrante do poder executivo, inserido na […]

O Superior Tribunal de Justiça julga na próxima quarta-feira (8) pedido de trancamento de inquérito policial aberto contra uma médica que, em outubro de 2020, publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. Em maio último, o juiz federal convocado Olindo […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, acusado de prática vedada à magistratura ao apoiar, em junho de 2020, a indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para um cargo no Banco Mundial. Na sessão desta terça-feira (31), o relator, conselheiro Emmanoel […]

Mal o procurador-geral da República obteve, de um Senado subserviente e temeroso, os votos para a recondução é lançada a obra “Estado, Direito e Democracia – Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras”. [Editora Fórum] Talvez por não se saber o que o homenageado realmente pensa sobre esses temas, e diante das omissões no […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm uma antiga distorção na escolha de magistrados para compor os colegiados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): a preferência por juízes que auxiliam presidentes ou ex-presidentes das duas cortes. Neste ano, dos cinco magistrados […]