Um grupo de 40 executivos e magistrados participou na manhã desta sexta-feira (6) de evento que reuniu no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Uma plateia seleta foi convidada para ouvir dos ministros “uma […]

Não deve prosperar a ação que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. (*) A conferir. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela ANPT foi distribuída […]

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu 79 pedidos de inscrição para a audiência pública que debaterá a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019). Entre os expositores estão o ministro da Justiça, Sergio Moro, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, dirigentes de tribunais, membros […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu 12 veículos novos de transporte institucional, cinco dos quais atenderão aos serviços de rondas e atividades de segurança da corte em Brasília. A licitação para compra de veículos Sedan/médio, no valor estimado de R$ 1,8 milhão, foi vencida pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Segundo informa o STJ, […]

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (2) portaria com regras para termos de ajustamento de condutas nos processos administrativos na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (*) Compete à Secretaria Nacional do Consumidor formular a política nacional de proteção e defesa do consumidor e coordenar o Sistema Nacional […]

Sob o título “A que ponto chegamos!”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O ministro da Justiça, Sergio Moro, recorreu ao Twitter nesta sexta-feira (28) para defender a abertura de um inquérito contra os organizadores de um festival de música punk pelo […]

Em tempos de intolerância, uma decisão exemplar proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que divulgou a notícia reproduzida a seguir:   *** ​O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), o […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento preliminar para apurar manifestação do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, que “teria feito críticas de natureza político-partidária sobre vídeo compartilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional”. No Pedido […]

A Corregedoria Nacional de Justiça avaliou as medidas de segurança adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do episódio, ocorrido em março de 2016, quando um homem invadiu o Fórum de Butantã, na zona oeste da capital, munido de líquido inflamável, e ameaçou de morte a juíza Tatiane Moreira, da Vara de […]