A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do policial militar Daniel Santos Benitez Lopez, envolvido no assassinato da juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ), em agosto de 2011. Lopez foi condenado a 36 anos de prisão. […]

Sob o título “‘Parasita’ e o Judiciário”, o artigo a seguir é de autoria de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia). O texto foi publicado originalmente no site “Justificando”. (*)   ** Não vou falar neste espaço sobre as recentes mentiras […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no último dia 4, transformar em aposentadoria compulsória a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 22 de setembro de 2015, o plenário havia aprovado –por unanimidade– a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu, por unanimidade, denúncia contra o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e quebra de sigilo funcional, ocorridos entre 2008 e 2012. Lopes foi denunciado pelo Ministério Público estadual, o mesmo órgão que dirigiu. É a primeira […]

A declaração do titular da Economia, Paulo Guedes, comparando servidores públicos a parasitas repercutiu mal entre integrantes do funcionalismo, o que levou o ministro a pedir desculpas. A manifestação de Guedes gerou uma dura nota do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). “Os únicos organismos que os servidores públicos ‘parasitas’ atacam […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinou acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O propósito é criar um sistema de intercâmbio de dados e “capacitar magistrados e servidores do TJMG para execução de atividades de inteligência e contrainteligência”. O texto a seguir foi divulgado pelo tribunal. O presidente do Tribunal […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Eduardo Moreira Alves, determinou à Diretoria do Foro a divulgação de ofício enviado por Délio Lins e Silva Júnior,  presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), referente à entrada em vigor da Lei de Abuso de Autoridade. (*) O ofício lembra que […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar na próxima terça-feira (11) recursos de quatro policiais militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros, em agosto de 2011, numa emboscada, em frente de sua casa, em Niterói (RJ). (*) Os PMs Daniel Santos Benitez Lopez, Charles de Azevedo Tavares e Sammy […]

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem do jornalista João Valadares, na Folha, revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores […]

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]