Sob o título “O nosso Judiciário: entre a independência e a subserviência”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná – Amapar. (*) *** No último sábado, 11 de janeiro, juízes de 20 países europeus se encontraram em Varsóvia, Polônia, para participar […]

Cinco entidades enviaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, requerendo informações sobre o corpo de juízes auxiliares da comarca de São Paulo. Alega-se que o propósito é avaliar o sistema de livre designação de magistrados, em prejuízo à independência dos juízes e da arrecadação estatal. Estão […]

Apesar de condenado a 99 anos e dez meses de prisão e de estar com o direito de advogar suspenso por decisão judicial, um advogado foi colocado em prisão domiciliar, porque a nova lei do abuso de autoridade criou a figura do crime contra a prerrogativa desses profissionais. Ou seja, pela Lei 13.869/19, é considerado […]

Sob o título “O caso do militar da Aeronáutica”, o artigo a seguir é de autoria do advogado e procurador regional da República Rogério Tadeu Romano. *** A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar “gravíssimo” o caso do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha sob […]

Em iniciativa anunciada como uma inovação no Tribunal de Justiça de São Paulo, pela primeira vez os principais dirigentes da corte participaram de reunião com o governador do Estado e seu secretariado. O evento foi realizado nesta sexta-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes. O tribunal enfrenta dificuldades orçamentárias e a presença do presidente eleito, desembargador […]

Na última terça-feira (7), o Blog pediu à assessoria de imprensa do STM (Superior Tribunal Militar) informações sobre as investigações envolvendo o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, denunciado por tráfico internacional de drogas e que foi preso na Espanha, em junho de 2019. A consulta foi motivada pela divulgação, naquele mesmo dia, de dados […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta quarta-feira (8), acompanhado de uma comitiva de dez integrantes. Segundo informa o STF, “a agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o […]

Uma das primeiras medidas do presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, foi revogar ato administrativo do antecessor, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que beneficiaria um juiz assessor do ex-presidente. Em final de gestão, Pereira Calças autorizou –no dia 19 de dezembro– a transferência do juiz Leandro […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

Os desembargadores eleitos em dezembro para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2020/2021 assumirão suas funções nesta terça-feira (7), em ato sem formalidades, na Sala Ministro Costa Manso. Trata-se da posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura […]