O Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta-feira (4) o sucessor de Manoel de Queiroz Pereira Calças na presidência da corte e os desembargadores que ocuparão os cargos de direção no próximo biênio. O Blog consultou um grupo de magistrados sobre o que pode mudar com a eleição, a primeira a ser realizada […]

O editor do Blog está em viagem. Os posts voltarão a ser publicados na primeira semana de dezembro.

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon, renunciou em setembro ao patrocínio da defesa de José Valter Dias, um dos personagens centrais do conflito de terras na Bahia que culminou com uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19). Como desdobramento dessa disputa, o STJ (Superior Tribunal Justiça) determinou o afastamento, por 90 […]

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen concorda com a opinião do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que não é necessária autorização judicial para que o Coaf –atual Unidade de Inteligência Financeira Nacional (UIF)– envie relatórios ao Ministério Público e à Polícia. Frischeisen é coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ela foi […]

O Ministério Público Federal emitiu nota pública que ajuda a entender os motivos da apreensão de membros do MPF diante do que será julgado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal. (*) A pauta tem o seguinte teor: “Possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, […]

Sob o título “MP 905: Os ovos quebrados da política econômica”, o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes (*) *** “Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos”, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o leitmotiv da atual política econômica nacional. Não […]

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon considera “um verdadeiro absurdo” o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos. “No bojo de um inquérito sem pé e sem cabeça, ele determina ao Coaf a entrega de […]

As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. A contundência das críticas de membros do Ministério Público Federal, ou seja, subordinados ao procurador-geral da República, contrasta com as […]

O inquérito que investiga as suspeitas de pagamentos indevidos da JBS ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) será enviado à Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao julgar habeas corpus em que a defesa do parlamentar pede que o inquérito saia da esfera da Justiça […]