Sob o título “A entropia institucional: militarismo, militância ideológica e ‘democracia militante’”, o artigo a seguir é de autoria de Marcelo Malheiros Cerqueira, Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha), e procurador da República. * Com frequência cada vez maior, noticia-se nos meios de comunicação uma tenebrosa possibilidade […]

O Blog recebeu, nesta sexta-feira (27), mensagem do desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a título de Republicação da Nota de Esclarecimento publicada neste site. Abrão diz que é alvo de “denunciação caluniosa” e que se trata de “mera perseguição política para me desmoralizar e evitar que novamente me candidate […]

O blog recebeu nota de esclarecimento do desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre o julgamento do Órgão Especial do TJ-SP que instaurou processo administrativo disciplinar para apurar suspeita de alteração de súmulas. Segundo o magistrado, “jamais houve alteração do decisório, mas sim […]

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária na próxima segunda-feira (30) para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para uma vaga de juiz no CNMP concorrem 24 candidatos. Para o CNJ, serão preenchidas duas vagas: uma reservada a juiz […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou o envio à Corregedoria Nacional de Justiça de cópia do acórdão de julgamento que resultou em processo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar súmulas de julgamentos após […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (25) abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar um acórdão, depois de julgado pela turma, ou seja, depois de finda a sessão de julgamentos. A decisão foi […]

A Justiça do Trabalho aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Maximiliano Carvalho, de Brasília, acusado de abuso de poder ao bloquear as contas de um estelionatário que lhe aplicara um golpe virtual. Cabe recurso da decisão. Em sessão plenária extraordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Territórios], nesta […]

A Justiça do Trabalho julga, nesta terça-feira (24), processo administrativo disciplinar contra o juiz Maximiliano Carvalho, de Brasília, acusado de abuso de poder. Dizendo-se enganado na internet por um vendedor de equipamentos para gelar cervejas, o magistrado usou o BacenJud para bloquear as contas bancárias do estelionatário. O procedimento foi instaurado em setembro de 2020 […]

Sob o título “Distopia contagia; a prisão de Roberto Jefferson“, o artigo a seguir é de autoria de Celso Três, procurador da República em Novo Hamburgo (RS). * Notório, por todos os meios, comunicação social, internet, manifestações diretas ao público, que Roberto Jefferson, sanha da defesa do presidente Jair Bolsonaro, fez-se fanático pregador do golpe […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo puniu com remoção compulsória o juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na zona leste da capital. Em julho de 2020, a corte instaurou processo disciplinar contra o magistrado porque ele não comparecia regularmente à vara e, “todas as […]