A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, decidiu se afastar das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O afastamento foi divulgado nesta sexta-feira (1) em nota do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em carta aberta, a procuradora afirma que, “em razão das lamentáveis […]

A imprensa divulga foto –que circula nas redes sociais– da promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, em que ela aparece vestindo uma camiseta estampada com foto do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A promotora é membro da equipe que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), […]

O advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano considera “uma afronta que deve ser objeto de apuração criminal” a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a aprovação de “um novo AI-5” se houver uma radicalização da esquerda. Eis trechos destacados de análise enviada ao Blog: Observe-se o que foi dito […]

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) emitiu nota, nesta quinta-feira (31), em repúdio a declarações –como as do deputado Eduardo Bolsonaro– que proponham, em tom de ameaça, o retorno do AI-5, editado em 1968 no período mais duro da ditadura militar (1964-1985). Eis a íntegra da manifestação: A AJD reitera seu compromisso com a […]

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

A abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Charles Stevan da Mota, que perdeu prazo para oferecer uma denúncia sobre crime ambiental –apreensão de pássaros–, foi considerada uma sinalização de como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sob o comando do procurador-geral Augusto Aras poderá agir em casos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou contrato com a Toyota do Brasil, no último dia 23, para aquisição de 46 veículos sedan institucionais na cor preta, no valor de R$ 4,157 milhões. Em julho, o Blog informou que o TJ-SP havia fechado contrato com a Toyota para a aquisição de 30 veículos institucionais, por […]

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar descumprimento de prazo processual pelo procurador da República Charles Stevan da Mota, de Petrópolis (RJ). O relator, conselheiro Sebastião Caixeta, havia sugerido a pena de censura. A instauração do PAD foi decidida nesta segunda-feira (28) durante julgamento […]

Um magistrado enviou mensagem ao Blog com as seguintes notícias anexadas [grifos nossos]: “Por prescrição, Rosa Weber arquiva inquérito contra José Serra“ “Ação contra Jader Barbalho por peculato é arquivada por prescrição”. “Prescrição: STF arquiva denúncia de peculato contra Collor“ “STF arquiva pedido de inquérito contra Padilha por suposta intervenção no Incra – Luiz Fux […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (28) para julgar a acusação de suposto descumprimento de prazos processuais pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, de Petrópolis (RJ). Em junho, o juiz federal Alcir Luiz Lopes Coelho, titular da 1ª Vara Federal […]