O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou memorando ao secretário-executivo da PGR, Eitel Santiago, comunicando o afastamento do país, de 9 a 15 de outubro, para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, no Vaticano. Segundo o ofício, as passagens aéreas –em classe executiva–, os traslados internos, hospedagem e alimentação estarão a […]

O juiz de direito Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, lança na próxima segunda-feira (7), em São Paulo, o livro “Sentenciando Tráfico – O Papel dos Juízes no Grande Encarceramento“. (*) É uma versão adaptada de sua tese de doutoramento na Faculdade de Direito de São Paulo, a partir de pesquisa de […]

Sob o título “Julgamento no STF: é constitucional tarifar o sofrimento alheio?”, o artigo a seguir é de autoria de Noemia Porto, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra. *** Na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (3), uma das ADIs mais emblemáticas propostas pela Anamatra em contraponto à Reforma […]

A arquiteta Adriana Villela foi condenada a 67 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e multa pelo triplo  homicídio, em 2009, que vitimou seus pais –José Guilherme Villela, ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral, e a advogada Maria Carvalho Mendes Villela– e a empregada Francisca Nascimento da Silva. Ela também foi condenada […]

O juiz federal Shamyl Cipriano, da 5ª Vara Federal e Ambiental de Rondônia, advertiu um advogado que o ameaçou, com a Lei de Abuso de Autoridade, citada “em letras garrafais, negritadas e sublinhadas”, num pedido de revogação de prisão preventiva. “O advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido […]

A seguir, trechos de artigo sob o título “O papel da advocacia e seus desafios na atualidade“, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O texto foi publicado na edição de setembro da revista da Ordem dos Advogados do Brasil, na seção “Nós, os advogados, por eles, os juízes”. *** […]

O artigo a seguir é de autoria de Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal em Pernambuco. *** O Brasil foi açambarcado por malfeitores. Daí para mais.. De fato, vivemos uma espécie de faroeste tropical contemporâneo. Vejamos aqui alguns dos mais importantes efeitos, formalmente legais, associados à denominada Lei do Abuso de Autoridade, quanto à ameaça de […]

O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, renunciou nesta terça-feira (1) ao cargo em protesto pela não nomeação, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, de Eduardo Pelella para o cargo de procurador eleitoral substituto. Ex-chefe de gabinete do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, Pelella foi eleito por seus pares, na […]

Com a publicação do controvertido livro “Nada menos que tudo“, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot virou alvo de sua famosa frase: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”. O mais novo arqueiro é o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Moraes Filho. Ele propôs ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a apreensão do livro de […]

Em decisão liminar, o conselheiro Luciano Frota, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo garanta a imediata participação da associação de servidores (Assojuris) em dois colegiados que tratam da questão de saúde no Judiciário estadual. “Parece óbvio que não há mais espaço para uma gestão déspota das […]