O advogado e procurador regional da República aposentado Gustavo Tadeu Romano avalia “como coisa de ditadura” a reação do Supremo Tribunal Federal à intenção admitida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot de matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. “Não houve para o caso Janot-Gilmar, uma tentativa de homicídio”, afirma. Em longo artigo sobre […]

“Não há dúvidas de que foi o próprio Supremo que se colocou nessa enrascada”, afirmou a professora Eloísa Machado de Almeida, em artigo publicado na Folha em abril. Permanece atual o texto da coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP. A seguir, trechos do artigo. *** Essa agenda de moralização da política assumida pelo […]

Sob o título “Lei 13869/2019 – A bazuca de marshmallow contra a Justiça: mais uma tentativa“, o artigo a seguir é de autoria de Bruno Machado Miano e Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juízes de direito no estado de São Paulo. Com boa dose de ironia e humor, os autores comparam a nova lei com a […]

Sob o título “TJ-PE gasta R$ 1 milhão e omite gastos sobre viagem de magistrados à Alemanha“, a Folha publica reportagem de autoria do editor deste Blog sobre programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que enviou 46 magistrados e servidores em maio deste ano para um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito […]

O novo procurador-geral da República, Antônio Brandão Augusto Aras, assinou nesta quinta-feira (26), dia em que tomou posse, os primeiros atos de nomeação de sua equipe. Foram nomeados: Vice-procurador-geral da República – José Bonifácio Borges de Andrada. [O subprocurador-geral José Bonifácio Andrada vai oficiar nos processos de matéria criminal no STF. Ele foi vice-procurador-geral na […]

Circula na internet cópia de decisão atribuída ao juiz André Vieira, da comarca de Capim Grosso, na Bahia, relaxando prisão cautelar de uma mulher presa em flagrante por suposta violação à Lei de Drogas. (*) Em despacho nesta quinta-feira (26), o magistrado afirma que aguardará manifestação do Supremo Tribunal Federal, “para se sentir seguro para […]

O texto a seguir foi compartilhado com magistrados pela juíza do Trabalho Luciana Oliveira, de São Paulo. Em tempos de intolerância nas redes sociais e de críticas ao Judiciário, sua mensagem merece leitura. O episódio narrado é reproduzido como circulou originalmente. Sua transcrição foi autorizada pela juíza. *** “Hoje me lembrei de um ‘causo’ que […]

Sob o título “Lei de abuso de autoridade: o fim do Brasil e a festa do crime“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito de Goiás. O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz […]

Sob o título “Escolas militarizadas: ‘não tem que aceitar, tem que impor’”, o artigo a seguir é de autoria de Roberta Bocchi, doutora em Educação pela PUC/SP. (*) *** “Não tem que aceitar, tem que impor.” Com essa afirmação, o governo federal sinalizou ao governo do Distrito Federal que as escolas militarizadas representam uma realidade […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (24), o julgamento da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato do pai, José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da mãe, Maria Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, em 2009, em Brasília. A Turma examinou […]