As jornalistas Gabriela Coelho e Hylda Cavalcanti, do Consultor Jurídico, fizeram a seguinte pergunta ao presidente do Superior Tribunal Militar, almirante Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, que concedeu entrevista exclusiva àquele site especializado: – Há quem defenda a extinção da Justiça Militar. Por que, na sua opinião, a Justiça Militar deve continuar? Resposta do presidente […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira (24) habeas corpus impetrado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, defensor de Adriana Villela, acusada de triplo homicídio em 2009, cujo julgamento começou nesta segunda-feira, em Brasília. [veja aqui] Ela foi denunciada sob a acusação de ter encomendado a morte de seus […]

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é ex-aluna de internato de freiras e já disse ter uma “madre superiora” dentro de si. Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República, é considerado por colegas um membro do chamado baixo clero do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia “sabe separar fé e jurisdição”, no dizer […]

Começará nesta segunda-feira (23), em Brasília, o julgamento de Adriana Villela, ré acusada de triplo homicídio em 2009 contra os pais, o ministro aposentado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Guilherme Vilella e a advogada Maria Villela, e contra a empregada doméstica Francisca Nascimento Silva. O júri popular deverá se estender por toda a semana. […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar nesta terça-feira (24) o julgamento de recurso em que José Serra e Geraldo Alckmin tentam reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte estadual manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização que os dois ex-governadores tucanos ajuizaram contra o PT […]

Em seu primeiro dia como corregedor nacional substituto, o ministro Emmanoel Pereira suspendeu decisão de seu antecessor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e atendeu um pedido do deputado federal Sérgio Toledo de Albuquerque (PL-AL). O CNJ apura suposta irregularidade na titularidade de um cartório em Maceió (AL), cujo reconhecimento […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor. A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma […]

Sob o título “Execução da pena em condições humilhantes“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. Trata de assunto publicado neste Blog: o recurso do Ministério Público de Santa Catarina, a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça, contra determinação do tribunal estadual que […]

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu a execução provisória de pena restritiva de direitos imposta ao ex-prefeito de Marília José Ticiano Dias Toffoli, irmão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli. Os fatos não envolvem o ministro do STF. O habeas corpus 533.369-SP foi autuado […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta terça-feira (17) recurso do Ministério Público de Santa Catarina contra determinação do tribunal estadual que cassou decisão de juiz interditando celas em contêineres metálicos na penitenciária de Florianópolis. O governo de Santa Catarina impetrou mandado de segurança contra interdição parcial da penitenciária. Segundo informa o STJ, o […]