Sob o título “Uma preocupante mudança no combate à corrupção”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado.   *** A medida provisória que alterou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf abre brecha para indicações políticas no órgão que o substituiu, a […]

Em abril deste ano, a Folha revelou que conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo engordaram os holerites em janeiro com a venda coletiva de férias. Naquele mês, foram registrados pagamentos de R$ 754,1 mil a título de indenização por um período de férias não gozadas. [veja aqui] Na ocasião, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. A medida, em caráter liminar, foi determinada nesta segunda-feira (19) pelo conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pelo próprio CNJ. (*) […]

A Frente Asociativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) promove ato público nesta terça-feira (20), a partir das 14h, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, contra o Projeto de Lei (PL) 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Para as entidades integrantes da Frentas, o projeto, que aguarda sanção […]

Uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde poderá ajudar magistrados de todo o país a tomar decisões sobre emergências médicas. Um grupo de médicos estará disponível para avaliar pedidos de familiares que recorrem ao Poder Judiciário em casos de fornecimento de medicamentos ou realização de […]

O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta terça-feira (20), mais um recurso de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado. Ele foi condenado a 103 anos de prisão, acusado de ter sido autor intelectual do assassinato –em 1998– da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL) e de três familiares dela, na […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, tirou da pauta do Órgão Especial a proposta de criação de dois cargos de advogados para o quadro do tribunal. Na última quarta-feira (14), Calças submeteu aos pares a aprovação de uma minuta de projeto de lei complementar. Foi desaconselhado por alguns membros […]

O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Federal de São Paulo, determinou ao Ministério das Relações Exteriores recolher os passaportes diplomáticos concedidos a Valdemar Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes. Cabe recurso da decisão. Na liminar concedida na última quarta-feira […]

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, levou cinco auxiliares para uma visita oficial de oito dias a Israel, no mês de junho. O tribunal pagou o total de R$ 108,8 mil em diárias a Toffoli e aos acompanhantes: Márcio Antonio Boscaro, juiz auxiliar; Eduardo da Silva Toledo, diretor-geral do STF; Sérgio Braune […]