O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, revogou 70 portarias que estavam em desuso por se referirem a unidades que já não existem mais ou temas que não fazem mais parte das competências da pasta. Segundo o Ministério da Justiça, a revogação das portarias “segue a linha de desburocratização dada pela Presidência da […]

De Vladimir Aras, procurador regional da República em Brasília, em comentário publicado no Twitter: “Em inquérito penal sigiloso aberto de ofício, um juiz do STF, agindo fora de sua competência e sem pedido de ninguém (nem do órgão de acusação), determinou o afastamento de auditores da Receita Federal e bloqueou uma investigação fiscal. Num inquérito […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco mais uma vez deixou de prestar informações sobre os custos da viagem de 25 magistrados e servidores à Alemanha, realizada em maio último. O grupo foi selecionado para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, com todas as despesas pagas pelo tribunal. O […]

A solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal foi uma invenção de Lula no primeiro mandato como presidente da República, quando o STF era comandado pelo ministro Maurício Corrêa. Na ocasião, o ato funcionou como cachimbo da paz para reduzir as divergências entre os dois Poderes. A origem da cerimônia é mencionada […]

O artigo a seguir é de autoria de Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que disputa a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça. O texto foi publicado originalmente no Consultor Jurídico. *** Poucos assuntos causaram tanta polêmica nos trabalhos da reforma do Judiciário quanto a criação do Conselho Nacional […]

Ao defender a palestra remunerada que proferiu para a empresa Neoway, citada em delação na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ao repórter Flávio Ferreira, da Folha: “O fato de você estar em um caso grande não deve ser um impeditivo para que você tenha uma atividade docente, para que você leve […]

Em tempos de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fechou contrato com a Toyota do Brasil para aquisição de 30 veículos institucionais (sedã), zero quilômetro, por R$ 2,670 milhões. Alguns juízes entendem que a compra não contraria recomendações recentes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que levaram o […]

Em março deste ano, o Blog fez a seguinte previsão: “As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, […]

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar arquivou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a suspeita de pagamento de propina no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub) noticiada durante a Operação Lava Jato. (*) No último dia 19, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime Cassio de Miranda, determinou o arquivamento da apuração por […]

Sob o título “E se Moro fosse juiz?”, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz do trabalho e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). O texto foi publicado originalmente no site “Justificando“. (*)   *** Há pouco mais de um mês, o já conturbado cenário político brasileiro ganhou […]