O texto a seguir trata das revelações do site The Intercept Brasil sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato. É assinado por sete juízes que exerceram a presidência nacional de entidades de classe da magistratura. Eles consideram “indispensável que as instituições cumpram o seu papel, aprofundando investigações com […]

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mendes, e o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, entregaram ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, um estudo comparativo sobre verbas e benefícios pagos nos Tribunais de Justiça. O levantamento acompanha um pedido de implantação imediata da simetria entre a magistratura e o […]

Sob o título “Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados”, o artigo a seguir é de autoria de Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí – SP. (*)   *** Debate-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovação de uma Resolução, para delimitar o […]

A  juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família da comarca de Itajaí (SC), determinou que o gato ‘Mingau’ ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. Segundo informa o TJ-SC, o casal adotou o gato, ainda filhote, enquanto estavam juntos e a disputa se deu logo após […]

O Comando da Aeronáutica (Comaer) não forneceu os nomes dos acompanhantes do ministro Dias Toffoli, que viajou em avião da Força Aérea Brasileira, com 12 passageiros a bordo, para participar de evento em final de semana na ilha de Fernando de Noronha. O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o conferencista no encerramento do 1º […]

Os juízes Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra e Isabel Carla de Mello Moura Piacentini –aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em 2017 por suspeita de corrupção– assinaram lista de apoio ao ministro da Justiça, Sergio Moro. A aposentadoria compulsória é a maior punição prevista para magistrados na esfera administrativa (*). Bizerra e Piacentini estão […]

Sob o título “O sigilo da fonte diante de fato criminoso”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Bem disse Celso Ribeiro Bastos (Comentários à Constituição do Brasil, volume II, pág. 81) que a Constituição consagrou o chamado direito de se informar. Por […]

O Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu abaixo assinado em apoio ao ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro. * Eis a íntegra da manifestação: * Juízes participantes do “PALAVRA DE JUIZ”, abaixo assinados, bem como outros colegas juízes de direito […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulga Nota Técnica sobre o chamado “Pacote Anticrime”. O documento de 75 páginas e extensa bibliografia reúne a avaliação da entidade sobre as propostas apresentadas à Câmara de Deputados pela comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra a juíza federal Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR). A reclamação foi oferecida sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência ao homologar acordo firmado entre […]