O comentário a seguir é de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo aposentada. Ela contesta opinião da juíza criminal Cynthia Torres Cristofaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado em post sob o título ‘Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave, diz juíza‘. *** Lamentável o pretenso esclarecimento […]

Sob o título “Erro, que erro?”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife (PE). *** O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada Operação Lava Jato, a […]

Sob o título “Juiz imparcial: direito fundamental“, o artigo a seguir é de autoria de Cynthia Torres Cristofaro, juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal da Capital (São Paulo-SP). É uma crítica à nota oficial do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), publicada neste Blog em post sob o título “Fórum de juízes […]

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que reúne magistrados estaduais, federais, militares e trabalhistas, divulgou nota oficial em que “se manifesta sobre a invasão cibernética sofrida por autoridades”. “É preocupante que o país fique refém de insinuações e divulgação de material que foi obtido de forma ilícita”, afirma a entidade. Segundo seus participantes, o […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na semana de 17 a 21 deste mês, a convite do governo de Israel. A assessoria de Toffoli informou que o ministro fará uso de diárias do STF para essa viagem. O presidente deverá viajar acompanhado de um juiz […]

“Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais”, afirma o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, com mais três subscritores, em texto divulgado sobre fatos da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intecept Brasil envolvendo o então juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Eles consideram “imperiosa” a abertura de plena […]

Candidata à sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen tem experiência no diálogo com militares. Quando foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2013 e 2015, ela coordenou o Grupo de Trabalho que elaborou o “Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual”. Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela […]

No dia 30 de março de 2017, o então deputado federal Jair Bolsonaro prestou continência ao então juiz federal Sergio Moro, numa lanchonete do aeroporto de Brasília. Segundo o “O Globo” comentou, “a euforia demonstrada pelo parlamentar, registrada em um vídeo que circula nas redes sociais, não parece ter sido correspondida pelo magistrado”. “Nas imagens, […]

Sob o título “Uma biruta para o Ministério Público Federal“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada do MPF em São Paulo. *** O artigo do ex-colega Rogério Tadeu Romano, a respeito dos vícios no procedimento de formação de lista tríplice, de iniciativa da Associação Nacional […]

Do promotor de Justiça Roberto Livianu (*), em artigo na Folha nesta terça-feira (11), sobre os pedidos de anulação de provas e solturas imediatas de condenados com base em dados divulgados pelo site The Intercept, fruto de suposta devassa feita por hackers em celulares de membros do Ministério Público Federal e do então juiz Sergio […]