O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve nesta terça-feira (3) decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. Em setembro de 2016, o Órgão Especial do TJ-SP afastou compulsoriamente o magistrado, acusado de soltar Welinton Xavier dos Santos, o “Capuava”, considerado o maior traficante do […]

Um documento com 1.500 assinaturas, colhidas até esta terça-feira (3) entre membros do sistema de Justiça, manifesta preocupação com o pedido de demissão de onze procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido foi formulado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, por suposto vazamento […]

Do advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, em artigo sob o título “Cupinização da democracia”, ao comentar a linha de agir do presidente Jair Bolsonaro: “o confronto, visando cupinizar as instituições democráticas”. *** “Preocupam os tempos em que vivemos. O atual presidente parece manter o padrão da irracionalidade em suas declarações e […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) dará posse, nesta terça-feira (3), ao procurador Sidney Pessoa Madruga da Silva, que ocupará no biênio 2021-2023 a vaga destinada ao Ministério Público da União. Indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ele sucede à conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, que deixou o colegiado em novembro de 2020. […]

O recesso forense de julho suspende os prazos processuais e, como sempre, mantém o cidadão em suspense na expectativa de acontecimentos que poderão surpreender o mundo jurídico. A maior surpresa neste ano foi o vídeo que o STF divulgou nas redes sociais, reação inédita diante da escalada de provocações do presidente Bolsonaro: “Uma mentira repetida […]

Do sociólogo José de Souza Martins em coluna publicada nesta sexta-feira (30), no jornal Valor, sob o título “A espada e o voto impresso“: * “As novas gerações têm concepção própria de liberdade, de economia e de esperança. Seria bom para o país levar isso em conta. Em vez da discussão ultrapassada e arcaica sobre […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançará nesta sexta-feira (30) um aplicativo para atender pedidos relativos à privacidade e proteção de dados pessoais no Poder Judiciário catarinense. O LGPDJus é uma ferramenta para uso em smartphones, tornando acessíveis os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor […]

Procuradores Regionais da República que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região –corte que julgou os recursos da Lava Jato– não querem integrar o grupo de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul (Gaeco) anunciado pela Procuradoria-Geral da República. No último dia 12, Marcelo Veiga Beckhausen, chefe da procuradoria regional (PRR4), com […]

Sob o título “Um difícil momento”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Dita o artigo 128, § 1º, da Constituição Federal: O Ministério Público da União tem por chefe o procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco pretende comprar carros novos, aumenta as custas e o auxílio-alimentação, e alega corte de gastos para fechar a 1ª Câmara Regional de Caruaru. A reclamação é da Ordem dos Advogados em Pernambuco (OAB). A Câmara funciona como a segunda instância para 125 comarcas do Agreste e Sertão do Estado. […]