A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) informa que o Brasil e mais dez países  deverão ser julgados na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento de normas. A entidade informa que “o Comitê de Normas da OIT, reunido na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, decidiu que o Brasil será denunciado por […]

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito e juiz substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *** A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo do processo penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. […]

Candidato à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o subprocurador-geral Paulo Eduardo Bueno defende propostas concretas para combater a criminalidade. Dentre elas, a exinção do Tribunal do Juri, que ele considera inviável num país com quase 70 mil homicídios por ano. Bueno é um dos dez candidatos que disputam a indicação pela lista tríplice […]

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, viajarão a Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) sem nenhuma despesa ou custo para o STF. A Conib, a a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e o Project Interchange promoverão um seminário em Israel para ministros do […]

Uma pergunta clássica que antecede as grandes investigações e reportagens é: a quem interessa? O objetivo aparente da divulgação do vazamento pela Intercept do Brasil é implodir a Lava Jato. O epicentro óbvio é Curitiba, e, por extensão, o TRF-4, em Porto Alegre. O alvo primeiro das interceptações, o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou nota a título de esclarecimento sobre críticas à lista tríplice para a sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em artigo veiculado neste Blog. Sob o título “Aposentado cita vícios na lista tríplice para PGR”, o artigo publicado é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e […]

Sob o título “Vícios na escolha da lista tríplice para PGR”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. O Blog abre espaço para comentários da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que promove a votação, e dos candidatos à sucessão da atual procuradora-geral […]

A crítica mais qualificada contra o incentivo à aquisição e uso de armas de fogo –política estimulada pelo governo Jair Bolsonaro– partiu de onze ex-ministros da Justiça e Segurança Pública. Sob o título “Carta aberta pelo controle de armas”, o texto –publicado na Folha na última terça-feira (4)– é assinado pelos ex-ministros Aloysio Nunes Ferreira, […]

Sob o título “A Constituição contra o genocídio: a resistência Waimiri-Atroari e o direito de consulta na obra do Linhão de Tucuruí”, o artigo a seguir é de autoria de Julio José Araujo Junior, procurador da República no Rio de Janeiro. O autor é coordenador do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar (6ª […]

Merece leitura atenta o artigo “Três policiais sob o escrutínio dos ‘otarianos‘”, de Maria Cristina Fernandes, publicado nesta sexta-feira (7) no Valor. Trata de debate realizado em maio, na USP, com os três últimos diretores da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, Leandro Daiello e Rogério Galloro, convidados para falar sobre o enfrentamento da corrupção e […]