O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A imprensa noticia a intenção de o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal acordarem um “pacote-Brasil”, […]

“Está certo que os Juizados Especiais também são destinados a tentar ajudar as pessoas a resolver pequenas pendências cotidianas e atritos de menor importância. Mas sempre é possível se surpreender com o que aparece.” A observação é do juiz de direito Rosaldo Elias Pacagnan, de Cascavel (PR), na introdução de sentença numa ação em que […]

Como o poder de fogo e o acesso às armas estão na ordem do dia, merece registro decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de habeas corpus em favor de um dos condenados pela participação no assassinato do promotor de Justiça de Pernambuco Thiago Faria Soares, em 2013. De […]

O procurador regional Lauro Cardoso concorre à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) propondo o uso de novas tecnologias aplicadas aos trabalhos do Ministério Público Federal e reafirmar o protagonismo da PGR na investigação criminal. Eis as suas prioridades: Não tenho como comparar com as demais [propostas dos outros candidatos], mas […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgaram manifestações com críticas à participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, num “pacto” em favor da Reforma da Previdência. Para a Ajufe, “é possível que alguns temas da Reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida […]

Única mulher entre os dez candidatos à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luiza Frischeisen diz que, se assumir o cargo de procuradora-geral da República, sua gestão refletirá a experiência acumulada na participação em vários colegiados, “sempre com diálogo e atuação em rede”. Subprocuradora-geral da República, Frischeisen quer fomentar o diálogo […]

A Justiça Federal de Minas Gerais enviou nota ao Blog, na qual afirma ser infundado o temor de que a criação do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte provocará esvaziamento da primeira instância. Post divulgado nesta segunda-feira (27) revela que juízes federais de Minas Gerais “estão preocupados com os efeitos da criação do novo TRF-6”. […]

Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti disputa a eleição para a lista tríplice que indicará, em junho, os nomes escolhidos pela categoria para o cargo de procurador-geral da República. Ele diz que o próximo PGR deverá saber conversar com as forças políticas e o […]

Juízes federais de Minas Gerais estão preocupados com os efeitos da criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte (MG). O TRF-6 resultará de desmembramento do TRF-1, que tem sede em Brasilia e jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais responde por 35% dos processos […]

O procurador regional da República Blal Dalloul, que atua na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), define sua candidatura à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como uma missão. Ele pretende ocupar o cargo de principal fiscal da lei, como procurador-geral da República, com […]