Candidato à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) –que escolherá os preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República a partir de setembro–, o subprocurador-geral da República Antonio Fonseca propõe uma administração pautada pela governança pública moderna. (*) Eis suas prioridades: Pretendemos implantar uma atuação, interna e externa, pautada […]

Inspirado numa resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ainda em 2014 –para estimular os juízes de primeiro grau– o Tribunal de Justiça de Pernambuco criou, no ano passado, o programa “Muito Além das Metas”, a título de premiar boas práticas na corte. Esse programa serviu de justificativa para o tribunal levar à Alemanha 25 […]

O Blog pediu aos dez candidatos ao cargo de procurador-geral da República –concorrentes à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)– que informem “qual é a principal característica de sua candidatura que a distingue das demais”. A ideia é que eles próprios destaquem, de forma resumida, o que é relevante em sua […]

Sob o título “Shakespeare e o Governador”, o artigo a seguir é de autoria de Tarcísio Corrêa Monte, juiz federal, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha na Espanha. *** Algumas palavras parecem ser eternas: “Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, que todos são […]

A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso deverá enviar ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre o evento “Adoção na Passarela”, desfile de crianças aptas para adoção realizado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, na última terça-feira (21). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência. Segundo o CNJ, […]

A comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, receberá neste sábado (25) um mutirão de advogados para prestar orientação jurídica aos moradores. Em colaboração com o Instituto Pro Bono e a ONG Unas –formada por lideranças e pessoas da comunidade– o escritório TozziniFreire Advogados participa da iniciativa, que mobiliza mais de 100 voluntários, […]

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Na ditadura, o governo envia seus projetos e o Congresso diz amém. Na democracia, o Congresso discute, muda. O Congresso, em seu conjunto, representa o povo brasileiro. Foi votado, […]

“A Justiça Eleitoral só julgará ‘crimes comuns’ se houver conexão ou continência entre um crime eleitoral e um crime comum. É rara a ocorrência desse vínculo. Os inquéritos da Lava Jato não alterarão o volume de trabalho da Justiça Eleitoral, tampouco poderiam justificar a criação de novas varas.” A avaliação é do procurador regional da República […]

O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta segunda-feira (2) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, posteriormente, submeterá o anteprojeto ao Congresso Nacional. A nova unidade funcionará em Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do Tribunal […]

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) fará neste ano a primeira consulta para indicar quais são os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de República prediletos dos servidores. Na primeira sondagem “Top 5 PGR”, serão escolhidos cinco candidatos à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. (*) A consulta será feita por meio […]