O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

O Movimento Magistratura Independente divulgou Nota de Repúdio às agressões e ameaças sofridas pela juíza federal Diana Wanderley, da 5ª Vara Cível Federal em Brasília, que suspendeu a retirada de radares das rodovias federais pelo governo Jair Bolsonaro. “Diante dessas criminosas ocorrências e amplamente divulgadas na mídia, espera-se o engajamento e apoio das associações representativas […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em seu site reportagem sobre o grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir regras sobre o uso de redes sociais por magistrados. Programa da TV Cultura é aberto com comentário do juiz Leandro Galluzzi dos Santos, assessor da presidência do TJ-SP. “Como a […]

Ministro da Justiça do governo Lula quando eclodiu, em 2003, a Operação Anaconda, Márcio Thomaz Bastos dizia que procurava não saber das investigações sigilosas, para não correr o risco de falar a respeito. (*) Essa versão não batia com outras declarações. Na última quarta-feira (15), jornalistas da Globo perguntaram ao ministro da Justiça, Sergio Moro, […]

Alguns analistas interpretaram como fritura antecipada a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que honraria a promessa de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Não é o que parece. Quem assistiu a entrevista que Moro concedeu, nesta quarta-feira (15), a jornalistas da Globo não viu […]

A pedido do Blog, dez magistrados comentaram a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende honrar o compromisso de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A maioria achou a fala precipitada, capaz de desgastar o presidente e o ministro. Alguns levantam hipóteses sobre a […]

Sob o título “Juízes menos cidadãos que os demais!”, o artigo a seguir é de autoria de Edu Perez de Oliveira, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás, e José Herval Sampaio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. *** […]

O Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, prorrogou por mais 90 dias o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído para criar manual de procedimentos para revista e busca pessoal em população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no sistema prisional brasileiro. O Grupo de Trabalho –instituído em janeiro– também deve […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve examinar, nesta quarta-feira (15), a ação penal recebida, por maioria, contra  Manoel Dantas Dias, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, denunciado sob acusação de peculato. A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia). Dias foi […]

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]