O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, é esperado em Fernando de Noronha na tarde desta sexta-feira (10), para proferir palestra de encerramento no “1º Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania”. A presença do ministro em Fernando de Noronha não foi registrada na Agenda do Presidente no site do STF. (*)  […]

Sob o título “A Emenda Nº2 do Brasil no campo da liberdade das armas”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. “Os fabricantes de armas estão comemorando. O Brasil está se desfazendo. Por óbvio, há em formação no Brasil um pacto autoritário de viés fascista”, afirma Romano. […]

A advocacia aderiu em peso ao jantar em torno do ministro Dias Toffoli, no último dia 3, no restaurante Figueira Rubayat, em São Paulo, a título de desagravar o Supremo Tribunal Federal, diante de ataques à instituição e a seus membros. Os discursos enalteceram o direito à ampla defesa, ao amplo contraditório, as prerrogativas da […]

“Estão querendo desmontar a magistratura de primeiro grau”, diz o juiz Luiz Rocha, sobre o grupo de trabalho formado no Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Dias Toffoli para “avaliar parâmetros adequados” do uso das redes sociais pelos magistrados. Rocha é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, titular da 7ª Vara da […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para quem o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez campanha, e o juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Candice Jobim obteve […]

A Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, órgão da Controladoria-Geral da União, designou 44 servidores para integrarem a Comissão Julgadora do 11º Concurso de Desenho e Redação da CGU.[grifo nosso] O objetivo é “despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania”. O tema do concurso é […]

Deve chegar às livrarias no final de maio o livro “Corrupção, Justiça e Moralidade Pública”, de José Eduardo Faria, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP e do Programa GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas. Lançado pela Editora Perspectiva (Coleção Debates), o livro reúne textos de conferências, entrevistas, ensaios e […]

Dividido, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolherá nesta quarta-feira (8), em votação secreta, três magistrados que comporão os colegiados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). [*] O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, faz campanha para eleger a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim […]

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Academia Paulista de Direito. * A solução está na política, em primeiro lugar. Um encontro entre os partidários da democracia, da esquerda à direita, travando as iniciativas de um governo, de ponta a ponta, […]

Sob o título “Ministério Público de Contas brasileiro: evolução institucional, relevância e impossibilidade de retrocesso”, o artigo a seguir é de autoria de Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. * O Ministério Público de Contas (MPC) brasileiro é secular. Nasceu com os Tribunais de Contas (TCs) [1] […]