O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

Sob o título “Em defesa do Supremo: Censura ou apreensão de instrumento do crime?”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Delmanto, advogado criminalista, co-autor do “Código Penal Comentado” (9ª edição, Saraiva). *** Criminalista há 52 anos, filho, irmão e pai de advogados da mesma nobre especialidade, desde cedo aprendi que o Judiciário […]

A juíza federal Cláudia Valéria Mello, de São João de Meriti (RJ), que teve os bens bloqueados pela Justiça Federal, pretendia disputar uma vaga para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é titular da 4ª. Vara Federal de São João de Meriti/RJ desde 2013 (com jurisdição criminal em toda Baixada Fluminense); […]

Em janeiro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirasse de pauta uma reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [veja aqui] A então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebera informações do desembargador Doorgal […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público criaram o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O objetivo é fornecer uma ferramenta para monitoramento de processos sobre tragédias e crimes de grande repercussão, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho (MG), […]

Em 26 de novembro de 2007, um ônibus da Empresa Auto Onibus Santo André Ltda., sem freios, abalroou violentamente a traseira de um veículo parado em semáforo com sinalização vermelha, no município de Mauá (SP). Por conta do impacto, o veículo também se chocou com outros que estavam a sua frente, em engavetamento. Dentro do […]

Faltou, na ótima entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva à Folha e ao El País, uma avaliação sobre a insistência em sua inviável pré-candidatura à Presidência a partir da carceragem de Curitiba, opção política que abriu mais espaço para a eleição de Jair Bolsonaro. Em contrapartida, diante do nível troglodita do debate atual nas […]

  O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional “já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares […]

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que congrega cerca de 4.000 juízes e juízas do Trabalho em todo o Brasil, volta, 20 anos depois, a ser dirigida por uma mulher. A juíza Noemia Garcia Porto, da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), foi eleita presidente da entidade para o biênio 2019/2021, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nos dias 16 e 17 de maio, com apoio da União Europeia, o Seminário Internacional Fake News e Eleições, em Brasília. O objetivo é debater as implicações das notícias falsas, seus efeitos no processo eleitoral e formas de impedir ou minimizar a divulgação de fake news nas eleições municipais […]