Sob o título “Como Olavo passou de ideólogo militar a rival”, a jornalista Maria Cristina Fernandes resume, em sua coluna no Valor desta quinta-feira (25), o roteiro da colaboração de Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo, com os militares. Ela afirma que “antes de se transformar no principal ideólogo da conspiração militar no governo […]

Sob o título “Permanece a Espada de Dâmocles”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Quase dois anos após ter sido sentenciado pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ampliar a punição aplicada pelo Ministério Público paulista ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, de 15 para 30 dias de suspensão. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (23), durante Sessão Ordinária (*). O MP de São Paulo aplicara a pena de 15 dias de […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23), por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O CNMP vai apurar a conduta do procurador em entrevista à Rádio CBN, em agosto de 2018. Ele afirmou que três ministros do Supremo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23) recurso em que uma empresa de ônibus pede reforma de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para estabelecer o valor de indenização por danos morais a uma família que sofreu sequelas de acidente causado por veículo da empresa. Alega que […]

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul receberam R$ 1,4 milhão de janeiro a fevereiro, de acordo com o Portal Transparência da corte, segundo informa Julia Affonso, de O Estado de S. Paulo. “Os vencimentos dos conselheiros nos dois primeiros meses do ano foram de cerca de R$ 35,4 mil […]

Sob o título “Competência criminal e crime comum conexo com eleitoral”, o artigo a seguir é de autoria de José Jairo Gomes, especialista em Direito Eleitoral, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e procurador regional da República (TRF-1). *** 1. A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do […]

O juiz Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), concedeu liminar para suspender inquérito policial instaurado contra a advogada Daniela Silva Alves, de São Paulo. Em dois e-mails enviados à Corregedoria Regional da Justiça Federal, ela reclamou do mau atendimento dispensado pelo diretor da 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de […]

Ao noticiar em seu site a decisão de “restabelecer a veiculação” de matérias dos sites O Antagonista e Crusoé, o Supremo Tribunal Federal informou, nesta quinta-feira (18), que o ministro Alexandre de Moraes “refuta a tese de censura e mantém o inquérito”. Segundo o texto, Moraes repudiou “as infundadas alegações de que se pretende restringir […]