A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota pública de repúdio em que exige célere apuração da morte de Evaldo Rosa dos Santos, no bairro de Guadalupe, no Rio de Janeiro, quando soldados do Exército efetuaram 80 disparos contra o automóvel em que o músico estava com a família. A associação define o episódio […]

O Instituto de Estudos Avançados (IEA) realiza, nesta quarta-feira (10), o seminário “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, para debater a pesquisa realizada em 2018 pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), atendendo a edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 14 votos a um, manter suspensa a  contratação –sem licitação– da Microsoft pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão. Na sessão realizada nesta terça-feira (9), o CNJ permitiu a continuidade dos estudos técnicos […]

Há 50 anos, Paulo Maluf assumiu a prefeitura de São Paulo afirmando que “a palavra de ordem é trabalhar”, registra a Folha nesta terça-feira (9). Sobre o golpe militar de 1964, Maluf disse ao tomar posse que “a revolução não se limitou a manter a ordem pública, a restabelecer a autoridade, a combater a ideologia marxista-leninista […]

Às vésperas da decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a contratação sem licitação da Microsoft para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um esforço concentrado para justificar a operação, suspensa provisoriamente pelo CNJ em fevereiro. Nesta segunda-feira (8), o Órgão Especial […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e 20 dias de prisão –em regime fechado– pelo crime de corrupção passiva, e a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão –em regime semiaberto– pelo crime […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ratificar, nesta terça-feira (9), liminar parcial concedida à juíza Silvia Estela Gigena, que pretende reverter a pena de remoção compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo. (*) Por 14 votos a 10, o Órgão Especial determinou em fevereiro a transferência da juíza, de Araraquara, na […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, convocou sessão extraordinária do Órgão Especial nesta segunda-feira (8) para tratar do contrato com a Microsoft. Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu provisoriamente a contratação direta da Microsoft –sem licitação– para desenvolver nova plataforma digital no valor total […]

Sob o título “O irrefutável golpe de 1964”, o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, juiz do Trabalho da 7ª Região (Ceará). O autor presidiu a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) no biênio 2015/2017. Os grifos são do texto original. *** Tenho tido grandes dificuldades de ler e […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) arcou com as despesas do bufê servido nos eventos de comemoração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do seminário internacional “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”. O STJ confirmou que o bufê “é um oferecimento da AMB, apoiadora da celebração dos 30 anos e do […]