O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, nomeou o delegado PF Sergio Eduardo Busato para o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Ele vai substituir o delegado PF Roberval Re Vicalvi. Valeixo foi superintendente da Polícia Federal no Paraná. Eduardo Busato foi delegado da PF no Rio Grande do […]

Alvo de críticas por haver determinado a suspensão das investigações envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), o ministro Luiz Fux aproveitou um evento público para reafirmar a importância da independência do magistrado e, ao mesmo tempo, exaltar o trabalho da imprensa. No 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, da Escola […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica no Diario da Justiça trechos dos votos proferidos, em dezembro, no julgamento de procedimentos para avaliar se houve, nas últimas eleições, atividade político-partidária vedada a magistrados. A leitura distanciada dos fatos –e dos votos– sugere uma tentativa de justificar o provimento da Corregedoria Nacional e o previsível arquivamento […]

O Instituto Não Aceito Corrupção foi um dos signatários de carta aberta enviada ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, titular da Secretaria de Governo. No documento, mais de 50 entidades manifestam o temor de intervenção governamental e monitoramento das organizações da sociedade civil. As entidades se posicionam contra a Medida Provisória nº 870/2019, por […]

Em sua coluna deste domingo (20) na Folha, o jornalista Elio Gaspari trata da corrida do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal para travar a investigação e anular as provas conseguidas pelos procuradores. “A nulidade das provas é o sonho de todo réu. Na última catedral da impunidade, a Operação Castelo de […]

O desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, do Tribunal de Justiça de São Paulo, escreveu em 1991 o artigo “Apontamentos sobre Política Criminal e a ‘Plea Bargaining’”, considerado uma análise pioneira sobre o instituto defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.(*) O jurista é presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública indeferiu o pedido de qualificação do Instituto Não Aceito Corrupção, com sede em São Paulo, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O ato assinado pelo diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, Julio Cesar Bertuzzi, foi divulgado no Diário Oficial da União desta […]

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou a suspensão da investigação envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), até que o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, volte do recesso da corte e decida sobre qual instância analisará as movimentações de dinheiro atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. “Fux entendeu haver […]

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nota técnica em que apoia o envio ao Congresso Nacional de proposta de acordo penal semelhante ao “plea bargain” norte-americano. O documento é assinado pelos subprocuradores-gerais Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, e Carlos Alberto Vilhena, […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criaram comissão paritária para “tratar do exercício da prerrogativa dos membros do Ministério Público brasileiro de portar arma de fogo nas dependências do Poder Judiciário”. Uma portaria conjunta de novembro último –assinada por Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e Dias Toffoli, […]