O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para impugnar duas portarias de Augusto Aras, procurador-geral da República. (*). Em fevereiro, Aras alterou o estatuto do órgão e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da Escola Superior do Ministério Público da União […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou portaria dispensando –a pedido– o subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada da função de vice-procurador-geral. (*) A decisão surpreendeu os membros do Ministério Público Federal. Apesar de o ato registrar que a dispensa foi feita a pedido, amigos de Andrada dizem que o gesto não teria […]

Não deve prosperar a ação que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. (*) A conferir. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela ANPT foi distribuída […]

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU. A […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

Depois da troca de comando do Grupo de Trabalho da Lava Jato vinculado ao seu gabinete, o procurador-geral da República, Augusto Aras, anuncia a disposição de reforçar a Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro –estendendo a operação a outros estados e municípios. Aras promete fortalecer a atuação do Ministério Público no Sul […]

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen concorda com a opinião do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que não é necessária autorização judicial para que o Coaf –atual Unidade de Inteligência Financeira Nacional (UIF)– envie relatórios ao Ministério Público e à Polícia. Frischeisen é coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ela foi […]

As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. A contundência das críticas de membros do Ministério Público Federal, ou seja, subordinados ao procurador-geral da República, contrasta com as […]

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge participará de seminário internacional sobre meio ambiente e biodiversidade na China, na próxima semana. O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou o afastamento da subprocuradora-geral, conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público. Dodge acompanhará o “International Seminar on the Role of Prosecutors in Biodiversity Conservation”, em Kunming, na […]