A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, indeferiu pedido da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que requereu medida liminar para determinar a inscrição do juiz Marcello Holland nos cursos regulares da Escola Paulista da Magistratura. Holland está afastado da toga há 26 anos. Em 1992, o Tribunal de Justiça de São […]

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou notícia no site do Conselho Nacional de Justiça, informando que o plenário aprovou por unanimidade, na última terça-feira (14), os relatórios de 15 inspeções realizadas na atual gestão do corregedor João Otávio de Noronha. Na próxima sessão, nesta terça-feira (21), serão submetidos ao colegiado os relatórios de 11 estados. A corregedoria não […]

O governador do Acre, Tião Viana (PT), divulgou carta aberta em que lamenta as declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre a violência e criminalidade no estado. “O Brasil possui 17 cidades no ranking das 50 mais violentas do mundo. Nenhuma delas é acreana”, afirma Viana, em nota oficial. Nesta quinta-feira […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul, no Acre, onde foi discutir a questão da violência e a segurança dos magistrados. Onze desembargadores participaram da reunião. Um deles mencionou o “banho de sangue permanente” naquela área […]

No exercício do cargo de Presidente da República, a ministra Cármen Lúcia assinou decreto instituindo a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional (Pnat), medida voltada à ampliação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema prisional. A intolerável situação dos presídios tem sido prioridade da ministra na presidência do […]

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste domingo (15) na Folha, revela que o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro […]

Em artigo na revista Época, Conrado Hübner Mendes, professor da USP, retoma a questão da pacificação social, um dos temas abordados em recente entrevista que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu à Folha. “Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará em agosto o “CNJ em Números”, relatório com dados sobre a atuação dos conselheiros do órgão desde sua criação, em 2005. O lançamento será simultâneo à publicação da edição de 2018 do “Supremo em Ação”, com informações atualizadas diariamente da movimentação processual de cada ministro do Supremo Tribunal […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, entende que “a priorização do primeiro grau é uma das maiores necessidades do Judiciário”. Em entrevista concedida à Folha na última terça-feira (22), ela foi questionada sobre a reclamação de juízes diante da falta de valorização da primeira instância. Eles protestam porque a democratização nos tribunais […]