“Estão querendo desmontar a magistratura de primeiro grau”, diz o juiz Luiz Rocha, sobre o grupo de trabalho formado no Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Dias Toffoli para “avaliar parâmetros adequados” do uso das redes sociais pelos magistrados. Rocha é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, titular da 7ª Vara da […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para quem o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez campanha, e o juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Candice Jobim obteve […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

A juíza federal Cláudia Valéria Mello, de São João de Meriti (RJ), que teve os bens bloqueados pela Justiça Federal, pretendia disputar uma vaga para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é titular da 4ª. Vara Federal de São João de Meriti/RJ desde 2013 (com jurisdição criminal em toda Baixada Fluminense); […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público criaram o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O objetivo é fornecer uma ferramenta para monitoramento de processos sobre tragédias e crimes de grande repercussão, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho (MG), […]

  O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional “já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares […]

O Conselho Nacional de Justiça não ratificou a liminar que impedia o Tribunal de Justiça de São Paulo de preencher o cargo de juiz titular da 2ª Vara Criminal de Araraquara (SP), vago com a remoção da juíza Silvia Estela Gigena para a comarca de Registro, na zona sul do estado. Por 14 votos a […]

O Instituto de Estudos Avançados (IEA) realiza, nesta quarta-feira (10), o seminário “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, para debater a pesquisa realizada em 2018 pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), atendendo a edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do […]

Às vésperas da decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a contratação sem licitação da Microsoft para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um esforço concentrado para justificar a operação, suspensa provisoriamente pelo CNJ em fevereiro. Nesta segunda-feira (8), o Órgão Especial […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota confirmando que o seu portal foi alvo de ataques de hackers nesta segunda-feira (1º). O órgão esclareceu que não foi afetado nenhum sistema de informações processuais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução […]