Candidato a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife, diz que a sociedade precisa conhecer os intestinos do sistema de justiça e os procedimentos internos dos tribunais. Sob o título “O porquê da CPI dos Tribunais Superiores“, o artigo a seguir relata sua experiência de 37 […]

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário. Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de […]

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão que negou indenização por danos morais ao desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2013, Beethoven moveu ação de indenização contra o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do mesmo tribunal. O motivo foi o voto proferido por Zuliani, no […]

Entre os processos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar nesta terça-feira (12) está a ratificação de liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre o auxílio-alimentação de magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A liminar impediu o pagamento a juízes e desembargadores do TJ-PE de quaisquer diferenças de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais a criação de varas colegiadas para processar e julgar exclusivamente delitos de organizações criminosas, revela reportagem do editor deste Blog publicada na Folha. A ideia é reproduzir a experiência de Alagoas, que instituiu em 2007 a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu provisoriamente a contratação direta –sem licitação– da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais. A liminar também interrompeu a euforia do presidente da corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira […]

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O juiz era alvo de 10 acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados […]

Na mesma sessão em que o Conselho Nacional de Justiça —num aparente recuo— arquivou procedimentos preliminares contra onze magistrados que se manifestaram nas últimas eleições, o presidente Dias Toffoli retirou de pauta um segundo pedido de providências contra a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o primeiro procedimento, Boujikian disse […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica no Diario da Justiça trechos dos votos proferidos, em dezembro, no julgamento de procedimentos para avaliar se houve, nas últimas eleições, atividade político-partidária vedada a magistrados. A leitura distanciada dos fatos –e dos votos– sugere uma tentativa de justificar o provimento da Corregedoria Nacional e o previsível arquivamento […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do ministro Gilmar Mendes, em 2009. O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário […]