O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao Conselho Nacional de Justiça maior prazo para adaptar os fóruns e prédios de forma a aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Alegou entre outros motivos dificuldades orçamentárias agravadas com o coronavírus e a negociação com terceiros, proprietários dos imóveis. Trata-se de desdobramento de uma […]

Duas dúvidas persistem sobre a indicação do jovem advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça: Quais são os interesses do Legislativo para escolher –agora– quem vai ocupar uma vaga que somente será aberta em junho […]

O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia foi eleito nesta terça-feira (27) para ocupar a vaga da Câmara Federal no CNJ (Conselho da Justiça Federal). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, ele obteve 364 votos dos deputados. Mário Henrique foi indicado por 12 partidos (Progressistas, Avante, PSD, Solidariedade, […]

Desabafo de um magistrado, ao saber que a Câmara Federal deverá eleger o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça: É uma vergonha! O órgão que empunhou a bandeira contra o nepotismo agora o acolhe! A […]

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deverá decidir se mantém o entendimento do antecessor, ministro Humberto Martins, sobre processos relevantes que foram suspensos por causa da pandemia. São processos com votos prontos, que aguardam sessão presencial, pois os advogados pediram que não fossem julgados por videoconferência. Segundo a assessoria de […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, autorizou o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em reclamação disciplinar formulada pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP. Como este site revelou, o advogado ofereceu queixa-crime ao Superior […]

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portarias, no último dia 16, declarando o encerramento das atividades dos seguintes magistrados como juízes auxiliares no CNJ: – Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (juíza auxiliar da Corregedoria Nacional); – […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) extinguiu a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados Tribunal de Justiça de Sergipe. Em decisão unânime, nesta terça-feira (23), o colegiado encerrou procedimento iniciado em 2016. O relator, conselheiro André Godinho, afirmou “não haver lastro legal para esse deferimento”. Diante do impacto orçamentário, a matéria não se insere […]

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou o juiz federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Secretário-Geral do CNJ. Araújo foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em abril deste ano, extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para […]