Os seguintes magistrados continuarão exercendo as atribuições de juiz (a) auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir desta sexta-feira (11): DAYSE STARLING MOTTA, do TRF-1; LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, do TRF-1; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES, do TJ-RS e CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, do TJ-RJ. A prorrogação foi confirmada em portarias […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizar ao desembargador Carlos Alberto Lopes “um funcionário exclusivo e qualificado para atendimento presencial em sua residência que, comprovadamente, já tenha sido infectado pelo Covid-19 e esteja recuperado da doença”. A controvertida decisão foi proferida pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, com […]

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará, no próximo dia 12, audiência pública –em meio virtual– sobre igualdade racial no Poder Judiciário. A transmissão será feita pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é receber propostas para formulação de políticas judiciárias voltadas à questão da igualdade. Os interessados deverão inscrever-se até sexta-feira (7), em […]

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O parlamentar alega que Noronha teria contrariado a jurisprudência ao conceder, durante o plantão judicial, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher dele, Márcia […]

O artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, procurador-geral de Justiça do Pará e ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). (*) *** Expertise nas áreas de segurança institucional e de atividades de inteligência foi a característica que destaquei, em 2018, para avaliar como habilidosa a escolha, pelo ministro Dias Toffoli, de […]

Sob o título “15 anos de Conselho Nacional de Justiça: Nada a comemorar”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** Por compartilhar da indignação do Dr. Danilo Campos, juiz aposentado em Minas Gerais, exposta no artigo “O balanço dos 15 anos do CNJ”, publicado neste […]

Sob o título “O balanço dos 15 anos do CNJ”, o artigo a seguir é de autoria de Danilo Campos, juiz de direito aposentado em Minas Gerais. *** Neste domingo, 14 de junho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa 15 anos desde sua instalação e como eu o inaugurei em 2005, denunciando o tráfico […]

Sob o título “Os 15 anos do CNJ e o poder (quiçá) absoluto dos advogados dos réus”, o artigo a seguir é de autoria de Rubens Curado Silveira. (1) *** Neste domingo (14) o Conselho Nacional de Justiça – CNJ completa 15 anos de instalação. No auge da sua juventude, carrega uma história de vários […]