O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta terça-feira (12) reclamação disciplinar contra a ex-juíza Glória Heloiza Lima da Silva, pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC). Por maioria, o colegiado seguiu o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pela extinção do procedimento, em razão de a […]

Pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu na última terça-feira (28) o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reclamação disciplinar contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, no Rio de Janeiro. A magistrada pediu exoneração […]

Entre os dez itens da pauta desta terça-feira (28), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o julgamento de reclamação disciplinar contra a ex-juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que deixou a magistratura depois de atuar como desembargadora eleitoral e exercer atividades como candidata à prefeitura do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC). […]

Uma segunda fuga de traficante –colocado em prisão domiciliar por supostamente pertencer ao grupo de risco da Covid-19– reforça o alerta do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. Em ofício enviado a Toffoli no último dia 8, Moro elogiou a preocupação do CNJ em proteger a […]

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo preste informações sobre os descontos de auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos funcionários durante o período de isolamento. (*) O despacho teve origem em pedido da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, instaurou procedimento para esclarecer a decisão do desembargador Alberto Anderson Filho, que negou pedido de prisão domiciliar a uma presidiária sob o argumento de que apenas três astronautas “ocupantes da estação espacial internacional por ora não estão sujeitos à contaminação pelo famigerado coronavírus”. Toffoli entendeu […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra ) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que pretende disciplinar o uso das redes sociais por magistrados. (*) A Anamatra pediu a nulidade da Resolução 305, sob o argumento de que […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento preliminar para apurar manifestação do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, que “teria feito críticas de natureza político-partidária sobre vídeo compartilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional”. No Pedido […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no último dia 4, transformar em aposentadoria compulsória a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 22 de setembro de 2015, o plenário havia aprovado –por unanimidade– a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues […]