Em sua primeira manifestação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a nova presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, pediu nesta terça-feira (17) a não aprovação da resolução que pretende regular o uso de redes sociais pelos juízes. Ela sustentou que em todas as assembleias das entidades de magistrados foi aprovado esse entendimento. […]

Se já estivesse em vigor a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que pretende regular o uso de redes sociais por magistrados, o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, poderia ser punido. O próprio magistrado admite isso. Ele lamentou em sua página no Facebook, em […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá enfrentar resistências da magistratura se for aprovada sem ajustes uma resolução sobre o uso de redes sociais por juízes. A medida está na pauta de julgamentos do colegiado na sessão desta terça-feira (17). O relator é o conselheiro Emmanoel Campelo. “Fiquei perplexo, jamais teria a ousadia de aplicar […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de cinco dias para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, esclarecer o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes daquela corte. Reportagem do jornalista João Valadares, publicada na Folha nesta quinta-feira (12) revelou que, em […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) como a melhor corte trabalhista do ano. Três dias depois, o juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva lamentou publicamente as condições de trabalho e as cobranças do tribunal para que as metas do CNJ sejam […]

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar as premiações e os custos do Programa Muito Além das Metas, mantido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluindo viagem de juízes e servidores à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal […]

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhará  juízes e servidores num curso de direito, de 11 a 15 deste mês, na Fordham University The School of Law, em Nova York. Nas férias do Judiciário, o presidente da corte, Adalberto de Oliveira Melo, e o corregedor-geral, […]

A imprensa divulga foto –que circula nas redes sociais– da promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, em que ela aparece vestindo uma camiseta estampada com foto do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A promotora é membro da equipe que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), […]