A Corregedoria Nacional de Justiça avaliou as medidas de segurança adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do episódio, ocorrido em março de 2016, quando um homem invadiu o Fórum de Butantã, na zona oeste da capital, munido de líquido inflamável, e ameaçou de morte a juíza Tatiane Moreira, da Vara de […]

A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo fazer um planejamento para fruição das férias vencidas de seus membros, para evitar “que se perpetue a prática de permitir aos desembargadores o acúmulo por mais de 60 dias de férias não gozadas”, em cumprimento ao previsto na Lei Orgânica da Magistratura […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária do ano, que será realizada no dia 4 de fevereiro, o pagamento retroativo –não autorizado– de férias acumuladas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No final de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, […]

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar as premiações e os custos do Programa Muito Além das Metas, mantido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluindo viagem de juízes e servidores à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, voltou a intimar a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, diante da omissão de informações sobre os gastos com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano. Naquele mês, o tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento […]

Sob o título “TJ-PE gasta R$ 1 milhão e omite gastos sobre viagem de magistrados à Alemanha“, a Folha publica reportagem de autoria do editor deste Blog sobre programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que enviou 46 magistrados e servidores em maio deste ano para um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito […]

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deverá informar à corregedoria nacional de Justiça os custos da viagem de 25 magistrados e servidores à Alemanha, em maio. O grupo foi selecionado para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, com todas as despesas pagas pelo tribunal. Nesta terça-feira (16), […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco enviou à Alemanha, em maio, um grupo de 25 magistrados e servidores para curso de treinamento na Faculdade de Direito de Frankfurt, com todas as despesas pagas pela corte.   Reportagem da Folha informou que “o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu recomendação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que orientava os tribunais a cumprirem decisões da corregedoria, ainda que exista ordem judicial em sentido adverso, salvo se advinda do STF. (*) A Recomendação 38/2019 foi dirigida aos Tribunais de Justiça dos Estados e do […]