O acordo entre o presidente Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que permitiu o reajuste de 16,38% em troca do fim do auxílio-moradia –com a revogação das liminares engavetadas pelo ministro Luiz Fux desde 2014–, foi definido como “conchavo vexatório” em editorial da Folha, nesta quarta-feira (28). Segundo o jornal, o […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ex-corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, viajaram à Argentina para participar do 1º Encontro Internacional da Ajufe com despesas pagas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, eles são associados da Ajufe e compareceram na condição de […]

Seis assessores acompanham o ministro Dias Toffoli no 1º Encontro Internacional da Ajufe, em Buenos Aires, evento que começou nesta quinta-feira (22) e será encerrado no domingo (25). Toffoli abrirá a chamada programação científica, nesta sexta-feira à tarde, onde falará sobre “Os desafios do Poder Judiciário no século XXI”, na Universidade de Direito de Buenos […]

Mais de 200 juízes federais brasileiros estarão em Buenos Aires, na Argentina, entre esta quinta-feira (22) e o domingo (25), para participar do 1º Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O objetivo é trocar experiências sobre as legislações dos dois países e […]

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (20) reclamação disciplinar que investiga a conduta do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, acusado pela Advocacia Geral da União de atividade partidaria que poderia “trazer grande tumulto” às eleições de outubro. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro […]

Dois meses depois que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu homenageá-lo com a entrega do Colar do Mérito Judiciário. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (14) pelo Conselho Superior da Magistratura, durante a sessão administrativa do Órgão Especial. A condecoração foi criada […]

“O fosso entre nós e eles só se alarga”, comentou um juiz de primeira instância ao ler reportagem da revista Crusoé sobre a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que passaram quatro dias em Nova York, no feriado de Finados, convidados para um seminário. Sob o título “Halloween […]

Sob o título “Jovens juízes, ministro Toffoli”, o artigo a seguir é de autoria de André Gonçalves Fernandes, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ph.D., professor-pesquisador, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça. *** Nessa semana, completamos vinte anos de carreira judicial. Fomos aprovados em cento […]

Merece registro trecho da ata da 279ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada no último dia 9, quando foi julgada a reclamação disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, titular do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Formosa, em Goiás. (*) O juiz foi acusado de exercer atividade partidária […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, registrou durante a sessão desta terça-feira (23) que completava naquele dia nove anos de magistratura. “Há nove anos parei de ter desejos, um juiz não pode tê-los. Quando eu quiser realizar os meus tenho que deixar a magistratura. Para ser imparcial, impessoal e de acordo […]