O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter as inspeções nos tribunais estaduais, revela reportagem de Letícia Casado, na Folha. Seu antecessor, ministro João Otávio de Noronha, determinou a inspeção de todos os Tribunais de […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável recurso no qual a defesa do doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner pretendia impedir a execução provisória de sua pena. Najun Turner foi acusado em 1992 de participar da Operação Uruguai, controvertido empréstimo à campanha presidencial de Fernando Collor –uma tentativa de evitar o […]

Num intervalo de três dias, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas à Justiça do Trabalho [“foi aparelhada pelo PT”] e responsabilizou ministros do Supremo pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, tentativa de liberar Lula [a decisão de Toffoli de soltar Dirceu foi “um mau exemplo” para as instâncias inferiores]. Em […]

“Por que todos, Dirceu, Aécio, Romero Jucá podem aguardar em liberdade e até disputar eleições, menos Lula?” A questão é levantada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, no Valor, ao listar as decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos e sugerir que a estratégia do PT não liberou Lula, mas deixou a toga derrotada […]

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]

Merece registro a decisão do ministro Dias Toffoli, que indeferiu liminar na reclamação ajuizada por José Dirceu para tentar evitar a prisão com o esgotamento dos recursos na segunda instância (TRF-4). Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Lula, quando atuava sob as ordens do então ministro-chefe José Dirceu. Em maio […]