O sigilo em torno da escolta armada para ministros do Supremo Tribunal Federal

Post publicado em junho de 2014 sobre segurança privada para ministros do STF – Reprodução/Folhapress

A revista Crusoé publica que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai contratar, por R$ 3,4 milhões, escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. A corte não informou qual ministro (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski ou Alexandre de Moraes) receberá a escolta, “por se tratar de informação que pode comprometer […]

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CNJ não coloca na pauta os pagamentos indecorosos do tribunal de Pernambuco

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos destaques, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e troca de presentes entre Dias Toffoli e o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do tribunal estadual. (Fotos: TJ-PE, CNJ e STF – Divulgação)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária do ano, que será realizada no dia 4 de fevereiro, o pagamento retroativo –não autorizado– de férias acumuladas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No final de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, […]

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Visita de Toffoli ao tribunal que não cumpre as determinações do CNJ

Ministro Dias Toffoli em entrevista a jornalistas em Pernambuco. No destaque, troca de presentes com o desembargador Adalberto de Oliveira, presidente do TJ-SP. (Fotos: Reprodução e STF/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta quarta-feira (8), acompanhado de uma comitiva de dez integrantes. Segundo informa o STF, “a agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o […]

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STJ nega liberdade a Najun Turner, doleiro de mil e uma operações

Najun Turner, durante depoimento à CPMI dos Correios, em 2005 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

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Dias Toffoli: do aprendizado na corte ao estilo imperial

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, o ministro tira a toga depois da posse no STF. (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Sérgio Lima – 23.out.2010/Folhapress)

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, diz, em sua coluna na Folha, que o ministro Dias Toffoli sofreu com a crítica –“tola e bacharelesca”– de que não tinha estatura acadêmica e profissional para integrar o Supremo Tribunal Federal. [veja aqui] Isso não o fazia inferior a qualquer outro ministro, mas ele “mordeu […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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CNJ contraria entidades de juízes e aprova regras para uso de redes sociais

Ministros Humberto Martins, Dias Toffoli, e conselheiro Luciano Frota, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Nelson Jr./STF e TV CNJ)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por maioria, nesta terça-feira (17), resolução para regular o uso de redes sociais pelos juízes. Sete conselheiros acompanharam o voto do presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, que retirou da proposta original alguns dispositivos criticados pelas associações de magistrados. O resultado representa uma derrota das associações de juízes, […]

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Supremo pacifica jurisprudência, mas apoquenta o cidadão

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao decidir por maioria que o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial é um procedimento constitucional, o Supremo firmou jurisprudência. Pacificou o entendimento da Corte, como se diz, mas durante seis meses apoquentou, aporrinhou, atormentou, azucrinou o cidadão comum, leigo. Apesar das várias manifestações de especialistas reafirmando […]

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Criticada por usar dados do Coaf, Eliana diz que devassa de Toffoli é um ‘absurdo’

Dias Toffoli, presidente do STF. No destaque, Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça, em debate na Folha em 2011. (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Adriano Vizoni/Folhapress)

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon considera “um verdadeiro absurdo” o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos. “No bojo de um inquérito sem pé e sem cabeça, ele determina ao Coaf a entrega de […]

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A gravidade das críticas à devassa do ministro Dias Toffoli

O presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o PGR, Augusto Aras, durante a posse deste último – Pedro Ladeira – 2.out.19/Folhapress

As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. A contundência das críticas de membros do Ministério Público Federal, ou seja, subordinados ao procurador-geral da República, contrasta com as […]

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