As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. A contundência das críticas de membros do Ministério Público Federal, ou seja, subordinados ao procurador-geral da República, contrasta com as […]

No último dia 4, em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que “é natural que surjam críticas ao STF”, com a transparência dos meios de comunicação da corte e com a imprensa livre. “O que não se admite são aquelas críticas, que não são críticas a uma decisão, […]

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

A imprensa divulga foto –que circula nas redes sociais– da promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, em que ela aparece vestindo uma camiseta estampada com foto do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A promotora é membro da equipe que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), […]

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

A manchete da Folha neste sábado –“Decisão de Toffoli trava ao menos 700 investigações“– trata dos efeitos da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em julho, mandou suspender casos criminais baseados em informações de órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) […]

O calendário imposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, preocupa juristas que acompanham o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação na segunda instância, informa o Painel da Folha, nesta sexta-feira (25). A coluna reproduz ironia de um advogado, ao perceber que o ministro Dias Toffoli ia suspender a sessão de […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

No dia 28 de setembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou Roberto Severo Ramos para atuar como assessor na Secretaria Jurídica da Procuradoria-Geral da República. No dia 4 de outubro, Aras o exonerou, a pedido. As duas portarias registram que o assessor entrou e saiu da PGR como Doutor em Ciências Militares, uma espécie […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor. A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma […]