Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

O ato normativo que regulamenta o serviço voluntário no Judiciário deixa claro que a atividade não gera vínculo funcional e retribuição pecuniária, e “não assegura a percepção de auxílio alimentação, auxílio-transporte e outros benefícios concedidos aos servidores”. (*) Portaria do Conselho Nacional de Justiça, divulgada nesta sexta-feira (30), prevê que podem ser voluntários magistrados e […]

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, levou cinco auxiliares para uma visita oficial de oito dias a Israel, no mês de junho. O tribunal pagou o total de R$ 108,8 mil em diárias a Toffoli e aos acompanhantes: Márcio Antonio Boscaro, juiz auxiliar; Eduardo da Silva Toledo, diretor-geral do STF; Sérgio Braune […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF. A indicação é possível porque o ministro Dias […]

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, revogou 70 portarias que estavam em desuso por se referirem a unidades que já não existem mais ou temas que não fazem mais parte das competências da pasta. Segundo o Ministério da Justiça, a revogação das portarias “segue a linha de desburocratização dada pela Presidência da […]

Ao defender a palestra remunerada que proferiu para a empresa Neoway, citada em delação na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ao repórter Flávio Ferreira, da Folha: “O fato de você estar em um caso grande não deve ser um impeditivo para que você tenha uma atividade docente, para que você leve […]

Em março deste ano, o Blog fez a seguinte previsão: “As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública manifestando “grave preocupação” com a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender investigações e ações penais baseadas em relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Segundo o conselho, a medida “pode alcançar incontável número de […]

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mendes, e o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, entregaram ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, um estudo comparativo sobre verbas e benefícios pagos nos Tribunais de Justiça. O levantamento acompanha um pedido de implantação imediata da simetria entre a magistratura e o […]