O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público criaram o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O objetivo é fornecer uma ferramenta para monitoramento de processos sobre tragédias e crimes de grande repercussão, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho (MG), […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23), por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O CNMP vai apurar a conduta do procurador em entrevista à Rádio CBN, em agosto de 2018. Ele afirmou que três ministros do Supremo […]

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

Ao noticiar em seu site a decisão de “restabelecer a veiculação” de matérias dos sites O Antagonista e Crusoé, o Supremo Tribunal Federal informou, nesta quinta-feira (18), que o ministro Alexandre de Moraes “refuta a tese de censura e mantém o inquérito”. Segundo o texto, Moraes repudiou “as infundadas alegações de que se pretende restringir […]

Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2018, Dias Toffoli disse que “uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente”. Na ocasião, Toffoli reproduziu manifestação do decano Celso de Mello, ao dizer que incumbe ao STF, entre outras missões, “neutralizar qualquer ensaio de […]

De dois magistrados ponderados, que atuam em comarcas distantes, o Blog recebeu nos últimos dias a mesma avaliação sobre a iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de mandar instaurar um inquérito para apurar os ataques à corte, e como o ministro Alexandre de Moraes, escolhido por ele, vem cumprindo essa tarefa: […]

O Conselho Nacional de Justiça não ratificou a liminar que impedia o Tribunal de Justiça de São Paulo de preencher o cargo de juiz titular da 2ª Vara Criminal de Araraquara (SP), vago com a remoção da juíza Silvia Estela Gigena para a comarca de Registro, na zona sul do estado. Por 14 votos a […]

As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. O sentimento é agravado com a tentativa do governo Jair Bolsonaro de festejar o golpe militar de 1964. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase […]

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário. Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de […]

Sob o título “Um procedimento inusitado”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador da República aposentado. *** 1. O FATO Noticiou-se que para se contrapor a uma campanha contra a Corte, o ministro Toffoli lançou mão de um instrumento mais do que controverso. Anunciou a abertura de um […]