O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional “já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon mantém a avaliação de que o ministro Sergio Moro foi estrategista ao não sofrer desgaste e nem se atritar com ninguém da equipe do governo Jair Bolsonaro. “Está seguindo o seu caminho, com muita maturidade e competência”, “empenhado em desenvolver projetos integrados”, diz. Para a ministra aposentada, Moro […]

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]

O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva –em audiências separadas– do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

Num intervalo de três dias, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas à Justiça do Trabalho [“foi aparelhada pelo PT”] e responsabilizou ministros do Supremo pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, tentativa de liberar Lula [a decisão de Toffoli de soltar Dirceu foi “um mau exemplo” para as instâncias inferiores]. Em […]

Ao comentar a iniciativa de juízas que pediram desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sob a alegação de “machismo institucional”, a advogada Maria Berenice Dias citou o exemplo dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que interromperam e questionaram o voto da ministra Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula. “Jamais fariam […]

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon, diz que a Lava Jato não chegará no Judiciário, pois os advogados dos colaboradores impedem que os delatores falem de magistrados. Ao que tudo indica, ela reviu a previsão que fez, em 2017, de que a Lava Jato, por uma questão estratégica, pegaria o Judiciário num […]