“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

Na abertura da reclamação oferecida nesta terça-feira (10) ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, os deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) citam um processo que já foi arquivado pela corregedoria do Tribunal  Regional Federal da 4ª Região e pelo próprio CNJ. A reclamação foi […]

“Por que todos, Dirceu, Aécio, Romero Jucá podem aguardar em liberdade e até disputar eleições, menos Lula?” A questão é levantada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, no Valor, ao listar as decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos e sugerir que a estratégia do PT não liberou Lula, mas deixou a toga derrotada […]

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

Sob o título “Inquérito e arquivamento no STF”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de […]

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]

“Ouvi hoje pela manhã, estarrecido, perplexo, estupefacto, que o senhor ministro Gilmar Mendes teria dito, de Portugal, que o Superior Tribunal de Justiça podia até ser fechado se continuar agindo como age. Ou algo parecido com isso. Uma autoridade judiciária dizendo que outra autoridade judiciária não cumpre o seu dever judiciário…” “Fiquei estarrecido. Mas alguém […]

Ao soltar Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a possibilidade de que a prisão preventiva requerida pelo Ministério Público Federal tenha como propósito a obtenção de delação premiada. A seguir, trechos da liminar, concedida nesta sexta-feira (11), em que Gilmar Mendes revela […]

Em artigo no jornal Valor, sob o título “O Coelho na cartola”, Fernando Limongi, professor de Ciência Política da USP, oferece mais uma interpretação para sustentar que os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não tinham o objetivo principal de proteger ou salvar o ex-presidente Lula –hipótese que este Blog registrou, […]

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]